BLOG DO JULIO MAHFUS

UERGS traz aluno de Manaus

2012-02-11T14:10:00.002-03:00

Por Vinicius Severo na edição de hoje do Jornal do Povo

Aos poucos, Cachoeira do Sul vai se transformando no polo de ensino superior que deverá se consolidar com a instalação da extensão da UFSM. A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) terá um acadêmico vindo de Manaus para estudar na cidade. A vinda do paranaense Ismar Gavillán, 43 anos, para o município contou com um empurrão do destino: a sua transferência para o 3º Batalhão de Engenharia de Combate. Aprovado no Enem, ele ficou com uma das vagas que o curso de Administração Rural e Agroindustrial abriu na cidade através do Sisu (Sistema de Seleção Unificada, do Ministério da Educação).

Assim como ele, o Sisu pode trazer outros estudantes de fora do município. Na lista de espera da Uergs há 63 inscritos, entre cidadãos de Cachoeira do Sul, Pelotas, Marau e também do Paraná. Apesar de alguns já terem feito inclusive a matrícula, sua vinda para o município ainda não pode ser comemorada, já que ainda podem fazer opção por outras instituições.

MODELO - Possibilidades à parte, o certo é que a figura do subtenente Ismar poderia servir de modelo para a proposta que o município tem de divulgar suas potências e atrair estudantes de fora da cidade. No final desta semana, ele contou rapidamente a história de sua vinda para a cidade em um papo informal animado na vila dos militares cachoeirenses, na casa da cunhada, onde está residindo. Ismar contou que seu sonho era voltar a Cachoeira, onde havia trabalhado entre 2002 e 2005, se formar e se aposentar no município“.
A procura total pelos cursos da Uergs via Sisu foi de 371 inscritos, sendo 146 em Administração, 108 em Agroindústria e 117 em Agropecuária.

Uergs volta a planejar crescimento
O coordenador interino da Uergs, professor Julio Mahfus, reconheceu que a instituição esperava uma procura maior por inscritos nos seus cursos este ano. Ele credita à não ocorrência de provas na cidade o resultado, que teve 97 inscritos no curso de Administração Rural, e menos do limite de vagas nos cursos de Tecnologia em Agroindústira e Tecnologia em Agropecuária. “Muitos me confessaram que, sendo as provas em Porto Alegre e também pelo concurso do INSS no mesmo dia, acabaram optando por não fazer”, comenta Mahfus. Outro fator é que os cursos tecnológicos possuem aulas no período diurno, o que dificulta para acadêmicos que possuem emprego.
Ele avalia, porém, que há uma boa disputa por vagas no curso de Administração. “São três candidatos por vaga, é um resultado a ser comemorado. Para 2013, a Uergs deve trabalhar para aumentar essa procura”, comenta. Mahfus já projeta mudanças necessárias na estrutura da universidade no município para comportar o desejo de oferecer também Agronomia no próximo ano. A ideia é viabilizar recursos para reformar o terceiro piso do prédio da unidade. “Hoje não temos salas. Uma estrutura melhor nós vamos ter com a demanda pelos cursos”, comentou.

Vida tranquila
Ao longo da conversa, que durou cerca de 20 minutos, o paranaense Ismar Gavillán relatou sua admiração por Cachoeira. “É uma cidade tranquila, boa para criar os filhos e com um rio maravilhoso. Aqui você não passa fome, basta ter uma linha e anzol, esses dias mesmo voltei com 50 pintados para casa”, brincou, convidando a reportagem para entrar no pátio da casa e mostrar os três cachorrinhos da família que fez questão de trazer junto após a viagem de avião. “Paguei R$ 5 mil para que eles pudessem nos acompanhar. São da família, não poderia abandonar eles”, continuou o subtenente, pai de dois filhos, Ismar Júnior, de 14 anos, e Gabriela, de 19.
Outros pontos enaltecidos por Ismar do município são a cordialidade da população cachoeirense e o sossego da cidade. “Aqui você anda pelas ruas e as pessoas te cumprimentam, em Manaus isso não acontece. É muito diferente. É bom ser reconhecido”, completou. Apesar de ter passado os últimos sete anos fora da cidade, Ismar mostrou estar por dentro da realidade do município, falando sobre a vinda da UFSM e revelando que acompanha diariamente as notícias no site do Jornal do Povo.

Ciclo de Sarau: Bicicletas, Música e Poesia

2012-02-07T18:21:00.001-03:00

O coletivo comunitário de bicicletas de cachoeira do sul e o centro de inovação social convidam para o primeiro ciclo.de.sarau. Um evento que pretende reunir arte e paixão por bicicletas, através da leitura de textos dramáticos, poesia e microapresentações musicais.

Além de promover a integração entre artistas, ciclistas, cicloativistas, escritores, músicos e poetas em torno da causa bicicleta, o encontro também será a primeira oportunidade do ano para quem tem interesse em colaborar com o cicloativado e celebrar o retorno das atividades do grupo.

Durante o sarau, será servido um punch (ponche) não alcoólico para refrescar e animar as conversas. Voluntárias e voluntários do cicloativado e da casa pirata, estarão servindo os convidados e arrecadando doações em peças novas/usadas e/ou dinheiro, que serão utilizados na reforma das 13 bicicletas há serem doadas à comunidade, conforme a declaração de princípios do coletivo.

Traga sua intervenção poético-musical e generosidade.

Serviço
ciclo.de.sarau
evento livre e libertário (gratuito)
sexta-feira, 10 de fevereiro, 20h.
centro de inovação social (casa pirata)
rua quinze de novembro, 931
cachoeira do sul

Governo dos EUA quer carros mais "ecológicos"

2012-02-07T07:03:00.004-03:00

A foto tem o intuito de chamar a atenção. Mas as regras do governo Barack Obama para forçar a fabricação de carros mais eficientes e ecológicos sofreu críticas duras dos concessionários de veículos.

"O preço do carro aumentará impedindo que milhões de pessoas comprem carros. Nós já vivemos esse pesadelo e não queremos repeti-lo. Queremos políticas publicas de verdade", disparou Bill Underriner em seu discurso de posse como presidente da NADA (associação dos distribuidores de veículos), em tom de convenção republicana.

Segundo cálculos da NADA, as medidas implicarão em um aumento de US$ 3.000 no preço do carro e 7 milhões de pessoas deixariam de comprar veículos novos.

Sob forte aplauso de uma plateia de concessionários, Underriner exaltou a força da entidade e afirmou que a NADA está preocupada e já iniciou conversas em Washington para barrar as medidas.

De acordo com as regras anunciadas pelo governo, até 2025 o consumo médio dos veículos oferecidos nos EUA, por marca, deve ser de 54,5 milhas por galão (23,17 km/l)

Hoje apenas 2% dos modelos americanos têm esse desempenho. Carros como os elétricos Nissan Leaf e Cheveolet Volt, e os híbridos Ford Fusion Hybrid e Toyota Prius.

"Não somos contra até porque é bom para o consumidor, mas nossa preocupação é o impacto que isso pode ter no preço para o varejo. Há um discurso se que o consumidor terá um ganho em suas vidas ao pagar mais caro por um carro mais ecológico, mas sabemos que não é assim que se vende carro", encerrou.

Coluna de segunda no Jornal do Povo

2012-02-06T08:51:00.002-03:00

Quando a educação será prioridade?
Na UFRJ, por exemplo, metade dos alunos nunca entrou na biblioteca. Isso ajuda a explicar porque os brasileiros lêem em média um livro por ano. E hoje com a internet, não temos mais a desculpa do livro ser caro. Baixa-se de graça. E isso, talves ajude a explicar , porque em qualquer pesquisa, a população quer mais saúde, ou quer asfalto e a educação fica em segundo plano. Se não é prioridade para a população, porque seria para os governos? Em verdade, os pais preocupam-se em saber se a escola está aberta. Praticamente não dão nenhuma bola para a formação de seus filhos. Como os filhos são um problema, para a maior parte deles, a escola serve como abrigo. Não como centro de formação. E isso é cultural. A educação do país, como um todo, passa por uma crise sem precedentes e estamos todos alheios a essa discussão. E todos dirão: a culpa é do governo. Errado. A culpa é da sociedade, que não prioriza o tema. E aqui, em nossa cidade, não é diferente. Entre uma “lambida” de asfalto ou um salário melhor para os professores ou uma sala de aula, as pessoas escolhem o primeiro. Aliás, apenas no Brasil que um professor ganha menos que qualquer servidor público. Mas volto a dizer, que a culpa desse descalabro é da própria sociedade. Estou mentindo? Claro que não. Todas as pesquisas comprovam . Isso me lembra o artigo do Claúdio de Moura e Castro, em Veja e o desafio de comprarmos estantes para livros. Elas não existem, por uma lógica de mercado. Se ninguém lê, para que fabricar estantes?

Cicloativado e cultura
O cicloativado e o centro de inovação social convidam para o primeiro ciclo.de.sarau. Um evento que pretende reunir arte e paixão por bicicletas, através da leitura de textos dramáticos, poesia e microapresentações musicais. No evento serão aceitas doações para que possam montar 13 bikes e doar para a comunidade.
Aldeanos
A escola de samba está se preparando para fazer bonito nesse carnaval. E a bateria, que tem como mestre, o grande Lico, pretende botar para quebrar na avenida. Torcendo muito pelo sucesso, da escola que está no meu coração.

Calçamento das ruas
Ao invés de asfaltar o centro, precisam-se calçar as ruas do bairro. É inconcebível que em pleno século XXI, tenhamos cachoeirenses caminhando no barro ou na poeira. E por favor, com pedras. Nada de asfalto, porque além de caro, esquenta o ambiente e impede a drenagem urbana.

Referendo para Concessões
O fato do MP dizer que é possível referendar leis vigentes, criou desdobramentos. Informaram-me que após o carnaval, um coletivo de abrangência nacional, começa a coletar assinaturas, para apresentar projeto de iniciativa popular propondo a revogação da concessão da TNSG. E agora?

Mariana
Os constantes ataques que a vereadora vem recebendo, são frutos do excelente trabalho de seu mandato. Entenderam alguns, que ela passa a ser uma ameaça em potencial ao estabilishment. Aliás, ainda não engoliram o fato de seu grupo colocar quase cinco mil pessoas na rua, em prol da UFSM. Mas isso é do jogo. Os adversários só surgem, se você realmente trabalha.

Blogueira Cubana
Será que do lado de cá não sabiam que a Yaony era financiada pelos capitalistas? Como é possível alguém ter um canal de satélite em Cuba? Ou quem traduz seu blog para mais de 20 idiomas? Mas tudo isso, não justifica o fato de a manterem presa em seu país. Ditaduras de direita e de esquerda são sempre detestáveis.

Comissão da Verdade
Está mais do que na hora de abrirmos os porões da ditadura militar. Inocentes foram mortos e torturados. Famílias separadas. E as liberdades, todas elas, suprimidas. Ou isso não aconteceu? Sim, aconteceu. E eu não quero que nunca mais aconteça. Portanto, que se exponham as entranhas podres desse período.

Judiciário
Quem acompanha essa coluna sabia que isso mais cedo ou mais tarde ia acontecer. Abrir a caixa-preta é essencial, para que os bons juízes e que são muitos, sejam protegidos. Mas quero destes, apoio as causas da transparência, e em especial ao fim dos seus privilégios, como ter 60 dias de férias por ano. Senão, fica difícil separa o joio do trigo.

UFSM
Cheio de dedos comento, em razão do quase estado policial que cerca o tema. Mas se não me engano, não haviam prometido vestibular para 2011? E depois para 2012? Pelo que entendi, a nossa situação ainda está igual a 2010, ou seja, há um namoro. Aliás, está muito parecido com a parceria do Internacional com a AG, ou não?

Tribunal paulista cria o "auxílio-tablet"

2012-02-04T15:16:00.001-03:00

O Tribunal de Justiça de São Paulo criou em janeiro um auxílio para seus desembargadores e juízes no valor de R$ 2.500 para a compra de notebooks, netbooks ou tablets, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha deste sábado.

O benefício pode ser usado a cada três anos.

Se os mais de 2.500 magistrados do Estado pedirem o auxílio, que será dado na forma de reembolso, o custo para o tribunal será de cerca de R$ 6,2 milhões.

De acordo com a direção do tribunal paulista, a criação do auxílio "implica medida de economia de recursos financeiros e administrativos".

As luzes derrotaram a escuridão: CNJ pode sim investigar!

2012-02-03T07:00:00.001-03:00

Gilmar Mendes - a favor: “Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam para investigar os próprios pares. Quando se exige que o processo comece na corregedoria do tribunal, se quer transformar o CNJ num órgão de correição das corregedorias.”

Marco Aurélio - contra: “Não podemos conceber que possa o CNJ pinçar aleatoriamente as reclamações que entenda deva julgar pelo envolvido, fulminando de morte o princípio da impessoalidade, que é um princípio da administração pública.”

Ricardo Lewandowski - contra: "O CNJ, embora tenha recebido essa competência complementar, não pode exercê-la de forma imotivada, visto que colidirá com princípios e garantias que os constituintes originários instituíram em prol não apenas dos juízes.”

Ayres Britto - a favor: O sistema de fiscalização, com a introdução do Conselho Nacional de Justiça, se aperfeiçoou ficou bem mais lógico. Não vejo o CNJ como problema, vejo como solução.

Cármen Lúcia - a favor: “A finalidade básica do Conselho Nacional de Justiça é controle e disciplina. As normas não desafinam, o que pode desafinar é o intérprete.”

Joaquim Barbosa - a favor: “As decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas no seio do Poder Judiciário. Vem essa insurgência súbita a provocar toda essa reação corporativa contra um órgão que vem produzindo resultados importantíssimos.”

Cezar Peluso - contra: “Não tenho restrição em reconhecer que o CNJ tem competência para iniciar procedimentos, e também não tenho restrição para que, quando o fizer, dê a razão pela qual está prejudicando a competência do tribunal local.”

Celso de Mello - contra: “Se os tribunais falharem, cabe assim, então, ao conselho investigar. Não cabe ao conselho dar resposta para cada angústia tópica que mora em cada processo.”

Rosa Weber - a favor: “A iniciativa do CNJ independe de motivação expressa, sob pena de originalmente eu estar a retirar a finalidade do controle a ele conferido. O CNJ pode, sim, tem competência primária para exercer o controle administrativo disciplinar.”

Luiz Fux - contra: “Temos como atribuição a guarda da Constituição. Temos, sob o ângulo da tecnicidade, que conciliar a autonomia das corregedorias dos tribunais com a existência do CNJ.”

Dias Toffoli - a favor: “As competências do Conselho Nacional de Justiça acabam por convergir com as competências dos tribunais. Mas é certo que os tribunais possuem autonomia, não estamos aqui retirando a autonomia dos tribunais.”

Referendo

2012-01-30T13:49:00.002-03:00

MP de Cachoeira do Sul, chamou as partes envolvidas no referendo e assegurou, que no entendimento dele, o referendo pode sair e que se a Câmara não chamar, o Prefeito pode ele mesmo fazer a convocação.

Coluna de Segunda no Jornal do Povo

2012-01-30T10:31:00.002-03:00

Prefeitos Facebook
Conversava no sábado com dois eminentes colegas professores e que militam há anos no Direito Administrativo e Eleitoral, acerca da necessidade premente que nossos governantes sejam mais profissionais. Como assim? Antigamente, as demandas municipais não eram tão especializadas. Hoje, os Prefeitos são exigidos, por leis, diariamente. Portanto, precisam ser e estarem gestores em tempo integral. Com medo das sanções, eu e meus colegas notamos o surgimento dos prefeitos facebook. Querem só curtir e compartilhar. Curtir o que é bom para eles e compartilhar o ônus com os demais setores das comunidades. Vejam que quando elegemos um mandatário, é para que decisões sejam tomadas. É fundamental isso. Administrar orçamento, não significa apenas poupar. É também investir. É projetar a realidade do município para os próximos anos. Mas infelizmente, a desprofissionalização dos agentes, aliada ao rigorismo legal, faz com que esses agentes políticos, sejam apenas cumpridores de mandato. Com isso as cidades não evoluem. E vejam como é gritante essa diferença, quando analisamos, por exemplo, municípios de mesmo tamanho, mesma história e quase que com o mesmo povo como aqueles situados no Paraná. É da água para o vinho. Curtir e/ou compartilhar é saudável. Mas só nas redes sociais. Não no poder executivo.

GG e o referendo
Me confidenciaram que GG só assumiria tocar o referendo, se o Ministério Público ou a Justiça Eleitoral, lhe exigissem por escrito. Caso contrário, manterá a decisão tomada. Aguardemos.

Opinião Pública
Com as redes sociais e as pesquisas, a opinião pública torna-se um instrumento importante. O que precisamos compreender, é que, essa opinião, só pode ser levada em conta, se esclarecida corretamente. Não esqueçamos que foi o povo que teria mandado crucificar Jesus e foi ele quem delegou a Hitler todos os poderes. Por que? Estavam mal informados.

Políticos e Saúde
Às vezes me deparo com pessoas dizendo que se eliminássemos os políticos teríamos mais verbas para a saúde. Mas quem sabe se eliminássemos os 60 dias de férias para o MP e o Judiciário, e eles gozassem de 30 dias, como todo mundo? Só com esse dinheiro, o Estado poderia contratar 30 médicos, para uma cidade como Cachoeira do Sul. Pense nisso!

Licitação
GG foi salvo pelo gongo. Ou melhor, por uma liminar. Parabéns ao vereador Balardin, que acreditou em sua tese, reverberou junto ao Jornal do Povo e enfrentou os adversários. Mostrou porque é vereador e precisamos de vereadores.

Mexam-se
Vocês sabiam que a Lei Orgânica nos assegura o recurso de consultas referendárias, plebiscitárias ou revogatórias versando sobre as concessões do Poder Executivo cabendo a iniciativa ao Prefeito, a dois terços dos Vereadores, ou a cinco por cento do eleitorado do Município? Portanto, mexam-se!

Decência
A nossa cidade precisa ser mais polida. Divergir é saudável. Nem sempre estamos todos alinhados na mesma causa. Mas usar expedientes sinistros e intimidatórios para tentar calar os outros, é mesquinho. E tenho notado que por aqui, isso começa a se tornar uma prática. A imprensa precisa ficar atenta a esses fatos e coibir os abusos. Lamentável.

Fórum Social
A impressão que fiquei do Fórum, é que ele está desconectado da realidade mundial. Virou um congresso político-partidário. E a maior prova, foi o boicote explícito do pessoal do OcupaPoa, dos Anarquistas, dos coletivos independentes e da ausência de Mujica, Chaves e Morales.

Internacional
Tirando o caso da reforma do estádio, a direção colorada é muito mais profissional que a gremista. Manter o DAlessandro, foi um golaço. Já senti, que meu sofrimento será grande na Libertadores. Parabéns aos colorados.

Rita Lee é presa depois de show em Aracaju

2012-01-29T07:38:00.001-03:00

A roqueira Rita Lee, 67 anos, foi detida em Aracaju na madrugada deste domingo (29). Prenderam-na depois da realização de um show na capital sergipana, sob a acusação de “desacato”.

Entre uma música e outra, Rita avistou a presença de policiais na platéia. Abespinhou-se. Convidou-os a se retirar: “Vocês são legais, vão lá fumar um baseadinho.”

Súbito, um dos policiais achegou-se ao palco. Rita dirigiu-lhe qualificações inamistosas: “cavalo”, “cachorro”, “filho da puta”. Desafiou-o: “Sobe aqui”.

A despeito do entrevero, a polícia absteve-se de interromper a apresentação. Abordada no final, Rita foi em cana. Pelo celular, ela pendurou no twitter uma mensagem de final truncado.

Anotou: “Tô indo p/ a delegacia…a polícia d Aju ñ gosta d mim mas Sergipe gosta, estou dentro do carro, eles estaaoentravv.” As cenas foram testemunhadas pelo governador petista Marcelo Déda.

Superior hierárquico da polícia, Déda respaldou seus agentes. Disse que Rita protagonizara “um espetáculo deprimente”. Segundo ele, “a polícia não tinha feito nenhum tipo de ação que justificasse” a reação.

Na a avaliação do fã Déda, Rita tentou açular os ânimos dos cerca de 20 mil expectadores contra a polícia. Algo que poderia ter descambado para uma “confusão generalizada”.

Na delegacia, a vovó do rock foi autuada em “flagrante”. O boletim de ocorrência anota as razões: “desacato e apologia ao crime ou ao criminoso”.

Perto das seis da manhã. Rita voltou ao twitter para anunciar que acabara de ganhar o meio-fio. Sem dar detalhes, insinuou ter avistado do palco algo que motivou sua reação.

Atribuiu a liberação ao depoimento de outra expectadora famosa, a ex-senadora e ex-presidenciável Heloísa Helena (PSOL), hoje veradora em Maceió. Rita escreveu:

“1-Temos registros da visāo privilegiada do palco 2- Solta graças à vereadora Heloísa Helena q estava na platéia e prestou idêntica versāo.”

Também plugado no twitter, o roqueiro Lobão indignou-se: “Mas era só o que faltava… prender a Ritinha é de última!” Comparou-se à amiga: “Sei cume que é isso, acontecia toda hora comigo.”

De resto, Lobão associou-se a Rita na desqualificação dos policiais: “Esses babacas num tem vergonha da cagada que estão fazendo não?!”

Dias atrás, Rita anunciara sua aposentadoria. O Show de Aracaju, segundo ela, foi o último de sua carreira. A ser verdade, fechou as cortinas em grande estilo. Com a ajuda da polícia sergipana.

TCE suspende concessão em Rio Grande

2012-01-27T17:39:00.001-03:00

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar, nesta sexta-feira (27), suspendendo o contrato para concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Rio Grande. A medida foi provocada por representação do Ministério Público de Contas.

De acordo com a decisão do relator, conselheiro substituto Cesar Santolim, a auditoria constatou, entre as inconformidades, a exigência de aquisição da frota de ônibus em operação, a ausência de justificativa para a adoção de índices de solvência e liquidez, além de problemas na planilha de cálculo tarifário.
Em decisão de 22 de julho de 2011, o então relator da matéria, conselheiro Hélio Mileski, deferiu medida cautelar para que a prefeitura de Rio Grande suspendesse a licitação até o exame da matéria pelo Tribunal de Contas. A prefeitura, entretanto, deu prosseguimento à concorrência mediante liminar judicial revogada recentemente.

Porque o referendo em Cachoeira do Sul não vale para as eleições de 2012

2012-01-27T12:30:00.003-03:00

O Referendo, que tenta ser imposto, contrariando a todos os pressupostos jurídicos razoáveis, na cidade de Cachoeira do Sul, muito antes de ser anti-jurídico, jamais, em hipótese alguma, poderia valer para 2012. Porque afirmo isso? Ora, o STF fulminou a lei do ficha-limpa, justamente calcado no princípio da anterioridade. E mais. Usou como precedente a verticalização imposta pelas coligações.

O referido julgamento, tornou-se um marco jurídico indelével, nesse sentido e derrubou com todas as outras argumentações, acerca da anterioridade.

Para esclarecer, transcrevo o voto do Ministro Gilmar Mendes que foi acompanhado por mais cinco Ministros:

"A LC 135/2010 foi editada para regulamentar o art. 14, § 9º, da Constituição e, dessa forma, fixou novas causas de inelegibilidade que levam em conta fatos da vida pregressa do candidato.

Tendo em vista os parâmetros fixados na jurisprudência do STF, trata-se de uma lei complementar que claramente está abrangida pelo significado do vocábulo “lei” contido no art. 16 da Constituição, ou seja, é uma lei complementar que possui coeficiente de autonomia, generalidade e abstração e foi editada pelo Congresso Nacional no exercício da competência privativa da União para legislar sobre direito eleitoral.

Na medida em que legislou sobre causas de inelegibilidade, a LC 135/2010 interferiu numa fase específica do processo eleitoral, qualificada na jurisprudência do STF como a fase pré-eleitoral, que se inicia com a escolha e a apresentação das candidaturas pelos partidos políticos e vai até o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. Não há dúvida, portanto, de que a alteração de regras de elegibilidade repercute de alguma forma no processo eleitoral.

Essas constatações, um tanto apodíticas, visam apenas a superar a aplicação de alguns parâmetros extraídos da jurisprudência do STF (parâmetros 1 e 2.1 acima delimitados), mas não prescindem de um exame mais profundo sobre a efetiva repercussão da LC 135/2010 no processo eleitoral, tendo em vista a teleologia do princípio da anterioridade eleitoral.

Em verdade, a questão não está tanto em saber se a LC 135/2010 interfere no processo eleitoral – o que resulta óbvio por meio das análises anteriores, baseadas em dois parâmetros jurisprudenciais –, mas se ela de alguma forma restringe direitos e garantias fundamentais do cidadão-eleitor, do cidadão-candidato e dos partidos políticos e, desse modo, atinge a igualdade de chances (Chancengleichheit) na competição eleitoral, com consequências diretas sobre a participação eleitoral das minorias. Se a resposta a essa questão for positiva, então deverá ser cumprido o mandamento constitucional extraído do princípio da anterioridade (art. 16) na qualidade de garantia fundamental componente do plexo de garantias do devido processo legal eleitoral (parâmetros 2.2 e 3).

Essa perspectiva de análise, que leva em conta a restrição de direitos e garantias fundamentais, é mais objetiva do que aquela que segue uma identificação subjetiva do casuísmo da alteração eleitoral. A experiência – inclusive da jurisprudência do STF – demonstra que a identificação do casuísmo acaba por levar à distinção subjetiva entre casuísmos bons ou não condenáveis (alterações ditas louváveis que visam à moralidade do pleito eleitoral) e casuísmos ruins ou condenáveis, com o intuito de submeter apenas estes últimos à vedação de vigência imediata imposta pelo art. 16 da Constituição (vide julgamento da ADI 354, especificamente o voto do Ministro Sydney Sanches).

Se o princípio da anterioridade eleitoral é identificado pela mais recente jurisprudência do STF como uma garantia fundamental do devido processo legal eleitoral, sua interpretação deve deixar de lado considerações pragmáticas que, no curso do pleito eleitoral, acabam por levar a apreciações subjetivas sobre a moralidade deste ou daquele candidato ou partido político.

3.1. O princípio da anterioridade eleitoral como garantia do devido processo legal eleitoral

A alteração de regras sobre inelegibilidade certamente interfere no processo político de escolha de candidatos, processo este que envolve os próprios candidatos, os partidos políticos e terceiros (por exemplo, os parentes que sofrerão com a possível causa de inelegibilidade prevista no § 7º do art. 14 da Constituição).

Todos sabem que a escolha de candidatos para as eleições não é feita da noite para o dia; antes constitui o resultado de um longo e complexo processo em que se mesclam diversas forças políticas.

Uma vez que a situação jurídica dos candidatos encontra-se caracterizada na forma das normas vigentes do processo eleitoral, eventual alteração significativa nas “regras do jogo” frustrar-lhes-ia ou prejudicar-lhes-ia as expectativas, estratégias e os planos razoavelmente objetivos de suas campanhas.

Na medida em que os partidos políticos detêm o monopólio da apresentação de candidaturas, eles são também diretamente afetados pelas modificações nas regras sobre elegibilidade.

Apenas para que se tenha a dimensão da repercussão que a modificação do quadro normativo sobre elegibilidade de candidatos pode acarretar, é pertinente exemplificar como o desrespeito do prazo mínimo para a alteração da legislação de regência eleitoral afetaria o processo de escolha de candidatos, especialmente nas seguintes hipóteses:

1) Se a alteração ocorrer em período inferior a um ano da data da eleição, compromete a própria possibilidade de escolha dos candidatos quanto à filiação partidária, uma vez que a modificação legislativa se dá em momento posterior aos prazos máximos fixados em lei (Lei n.º 9.504/1997, art. 9º, caput) para que todos os candidatos a cargos eletivos: (a) requeiram a respectiva inscrição eleitoral ou a transferência de seu domicílio para a circunscrição na qual pretendem concorrer; e (b) estejam com a filiação definitiva deferida pelo respectivo partido político;

2) Se a alteração ocorrer em período inferior a seis meses da data da eleição, afeta a situação jurídica dos candidatos em momento posterior aos prazos máximos fixados em lei para desincompatibilização dos titulares de cargos públicos eletivos executivos, bem como eventualmente de seu cônjuge ou dos respectivos parentes (consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção), que vierem a concorrer, no território de jurisdição do titular, para a mesma referida eleição subsequente (CF, art. 14, §§ 6º, 7º e 9º, c/c Lei Complementar n.º 64/1990, art. 1º, incisos II, III e IV, e §§ 1º a 3º);

3) Se a alteração ocorrer após 30 de junho do ano eleitoral, interfere na situação jurídica dos candidatos já escolhidos ou preteridos, uma vez que já expirado o prazo máximo fixado em lei para realização das convenções partidárias destinadas à escolha dos candidatos, assim como na deliberação sobre as coligações a serem eventualmente realizadas (Lei n.º 9.504/1997, art. 8º, caput); e

Nesse sentido, com todas as vênias, não pode ser coerente o argumento, adotado no Tribunal Superior Eleitoral, segundo o qual a LC 135/2010 é aplicável a esta eleição porque publicada antes das convenções partidárias, data na qual se iniciaria o processo eleitoral.

Esse sequer é o conceito de processo eleitoral presente na jurisprudência do STF, como já analisado. Se levarmos a sério a jurisprudência, teremos de concluir que a LC 135/2010 interferiu numa fase específica do processo eleitoral, qualificada na jurisprudência como a fase pré-eleitoral, que se inicia com a escolha e a apresentação das candidaturas pelos partidos políticos e vai até o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. E, frise-se, essa fase não pode ser delimitada temporalmente entre os dias 10 e 30 de junho, no qual ocorrem as convenções partidárias, pois o processo político de escolha de candidaturas é muito mais complexo e tem início com a própria filiação partidária do candidato, em outubro do ano anterior.

A EC n.° 52, que tratou da chamada “verticalização” das coligações, foi publicada em 8 de março de 2006, isto é, muito antes das convenções partidárias. E o STF, no julgamento da ADI 3.685, considerou que ela interferia no processo eleitoral e, portanto, deveria respeitar o princípio da anterioridade eleitoral. Isso porque o processo eleitoral, no entendimento do Tribunal, abarca o processo de definição das coligações e de articulação política de estratégias eleitorais, que não ocorre somente nas convenções partidárias. Na ocasião, o Ministro Carlos Britto se manifestou de forma muito enfática sobre o tema:

“(…) E o fato é que a opção constitucional pela estabilidade ânua do processo eleitoral é bem mais serviente desse conjunto de valores em que os grêmios partidários gravitam. É algo bem mais previsível – e portanto mais seguro e autêntico – para quem pretenda se filiar ou prosseguir partidariamente filiado. O mesmo acontecendo, claro, com todos aqueles que pretendam se candidatar ou se recandidatar a cargo eletivo”.

Como se vê, a fase pré-eleitoral de que trata a jurisprudência desta Corte não coincide com as datas de realização das convenções partidárias. Ela começa muito antes, com a própria filiação partidária e a fixação de domicílio eleitoral dos candidatos, assim como o registro dos partidos no Tribunal Superior Eleitoral. A competição eleitoral se inicia exatamente um ano antes da data das eleições e, nesse interregno, o art. 16 da Constituição exige que qualquer modificação nas regras do jogo não terá eficácia imediata para o pleito em curso.

A LC n.° 135/2010 foi publicada no dia 4 de junho de 2010, portanto poucos dias antes realização das convenções partidárias (10 a 30 de junho, art. 8º da Lei 9.504/97). Seria insensato considerar que – no período entre o dia 4 de junho e o dia 5 de julho (data da formalização dos pedidos de registro de candidatura) – se pudesse recomeçar e redefinir o processo político de escolha de candidaturas de acordo com as novas regras.

O entendimento segundo o qual a verificação das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade deve observar as regras vigentes no dia 5 de julho não significa, de forma alguma, que tais regras sejam aquelas que foram publicadas a poucas semanas dessa data de referência. O complexo processo político de escolha de candidaturas não se realiza em apenas algumas semanas, ainda mais se tiver que se adequar, de forma apressada, a novas regras que alteram causas de inelegibilidade. Entendimento contrário levaria à situação-limite de aplicação imediata, no dia 5 de julho, de uma lei de inelegibilidade publicada no dia 4 de julho.

Em síntese, ao se efetuar um diagnóstico minimamente preocupado com as repercussões da admissibilidade, a qualquer tempo, de mudanças no processo eleitoral, constata-se que surgem complicações não apenas para a situação jurídica dos candidatos, mas também para a própria autonomia e liberdade dos partidos políticos, os quais ficariam totalmente à mercê da aleatoriedade de eventuais mudanças legislativas.

A questão, dessa forma, gira em torno da restrição de direitos fundamentais de caráter político. Nesse contexto, cumpre fundamental papel o princípio da anterioridade eleitoral como garantia constitucional do devido processo legal eleitoral.

Neste ponto, cabe ressaltar que são completamente infundados os argumentos no sentido de que certas normas do capítulo dos direitos políticos na Constituição não constituiriam direitos fundamentais de caráter individual.

Modernamente, a compreensão unitária dos direitos fundamentais decorre do pluralismo da democracia material contemporânea. A incindibilidade dos direitos fundamentais e a inexistência de diferenças estruturais entre os variados tipos de direitos determinam a superação dos modelos teóricos embasados na separação estanque entre as esferas dos direitos sociais (positivos ou prestacionais) e dos direitos de liberdade (negativos), afirmando-se a aplicabilidade imediata de todas as normas constitucionais, a partir da unidade de sentido dos direitos fundamentais. A diferença entre direitos negativos e direitos positivos é meramente de grau, uma vez que em ambos há expectativas negativas e positivas.

Nesse contexto, os direitos políticos fundamentais apresentam uma estrutura jurídica complexa, pois exteriorizam características negativas (primeira geração) e, ao mesmo tempo, positivas (segunda e terceira gerações). São preponderantemente direitos fundamentais individuais, pois garantem esferas de não interferência do Estado no âmbito das autonomias decisórias individuais, mas são exercitáveis mediante a ação garantidora do Estado, o qual deve organizar procedimentos que têm por objetivo instrumentalizar a concreção do exercício dos direitos, como é o caso, por exemplo, das eleições periódicas. De Vergotini, ao reconhecer a importância do conteúdo do direito para a sua classificação, propõe que se considere a existência, no âmbito da liberdade negativa (direitos individuais), de dois fenômenos distintos, mas complementares, quais sejam, liberdade do Estado e liberdade no Estado. O primeiro, liberdade do Estado, consubstancia-se nos direitos exercitáveis contra o poder político, os quais têm por escopo impedir interferências indevidas nas esferas privadas dos cidadãos. O segundo, liberdade no Estado, refere-se à participação ativa da pessoa na atividade política, traduzindo os primados de uma sociedade democrática e participativa.

O pleno exercício de direitos políticos por seus titulares (eleitores, candidatos e partidos) é assegurado pela Constituição por meio de um sistema de normas que conformam o que se poderia denominar de devido processo legal eleitoral. Na medida em que estabelecem as garantias fundamentais para a efetividade dos direitos políticos, essas regras também compõem o rol das normas denominadas cláusulas pétreas e, por isso, estão imunes a qualquer reforma que vise a aboli-las.

O art. 16 da Constituição, ao submeter a alteração legal do processo eleitoral à regra da anualidade, constitui uma garantia fundamental para o pleno exercício de direitos políticos.

Esse entendimento está consignado na jurisprudência desta Corte, especificamente no julgamento da ADI 3.685, Rel. Min. Ellen Gracie (julg. em 22.3.2006), o qual representa um marco na evolução jurisprudencial sobre o art. 16 da Constituição. Nesse julgamento, passou-se a identificar no art. 16 uma garantia fundamental do cidadão-eleitor, do cidadão-candidato e dos partidos políticos. Fez-se uma analogia com a garantia da anterioridade tributária fixada no art. 150, III, b, da Constituição, no sentido de que, se o princípio da anterioridade tributária constitui uma garantia do cidadão-contribuinte, tal como afirmado pelo STF no julgamento da ADI 939 (Rel. Min. Sydney Sanches, DJ 17.12.1993), o princípio da anterioridade eleitoral é uma garantia do cidadão, não apenas do eleitor, mas também do candidato e dos partidos políticos. Nesse sentido, consolidou-se a noção de que o art. 16 é garantia de um “devido processo legal eleitoral”, expressão originada da interpretação das razões do voto do Ministro Sepúlveda Pertence no julgamento da ADI 354."

Como dizia a tempos em minha coluna no Jornal do Povo, ESCREVI E ASSINO EMBAIXO.

Novo Ministro da Educação, começa a dança das cadeiras

2012-01-26T16:29:00.000-03:00

O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, demitiu nesta quinta-feira a presidente do Inep, Malvina Tuttman, e a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda. O Inep é o braço do MEC responsável pelo Enem. Malvina é a terceira presidente do Inep desde o novo formato do Enem, adotado em 2009.

Justiça suspende licitação

2012-01-24T17:25:00.001-03:00

O juiz Francisco Luís Morsch concedeu mandado de segurança cancelando o Edital 007/2011, que determinava licitação para 22 linhas interdistritais. A ação foi impetrada pela São João Transportes Razzera & Cia Ltda e, tão logo seja publicada a decisão, o município por meio de sua Procuradoria Jurídica terá um prazo de 15 dias para impetrar recurso. O item apontado para justificar o cancelamento é o que se refere “às condições para prorrogação de contrato”. O diretor geral da Procuradoria, Jeferson Silveira, disse que já determinou a suspensão dos atos administrativos relacionados ao Edital 007/2011.

2012-01-23T11:00:00.000-03:00

O “affair” ônibus e a eleição em 2012
“Que gente ganaciosa. Querem tudo para eles. ”. Essa exclamação foi a que mais ouvi, ontem, em minhas incursões na praia nova e no supermercado. A TNSG não cometeu nenhuma ilegalidade. Pelo contrário. Disputou e venceu uma licitação. Garanto que no interior, as pessoas estão vibrando com vitória da TNSG. Esperam um melhor tratamento. Mas nessa ronha, acho que todos, mais cedo ou mais tarde perderão: GG, TNSG, PP e a população. Todos ao seu tempo. Não vou aqui fazer juízo jurídico, porque desconheço o processo. Mas politicamente, acho que a empresa poderia ter se resguardado. Trouxe todas as luzes para si. Sem necessidade alguma, pois certamente atuará com prejuízos econômicos, num primeiro momento e não creio que tenha feito isso com uso político. Pois se pensou em fazer, se deu mal. O maior prejudicado nisso tudo é o PP e seu possível candidato, que já sofria ataques vinculando uma candidatura com interesses pessoais e agora mais ainda. GG também acabará sucumbindo. Se intervier na licitação, atrairá contra si, à ira da família. Se não intervier, corre o risco de ter que se explicar no Ministério Público e até sofrer um processo de impeachment, caso aconteça a CPI que se avizinha e que por certo se fará necessária, caso se judicialize a disputa. Mas não esperem nada dos vereadores em geral, num primeiro momento. A maioria deles, não comprará uma briga dessa monta e pelo menos um terço é aliado político. Além disso, essa licitação beneficia as comunidades do interior. Penaliza o urbano? Sim, mas os empresários, que são grandes consumidores de passagens urbanas, jamais se revoltariam contra o capitalismo. Para mim, erraram. E feio. Se fossem outros, por certo não daria em nada. Mas como existe toda uma celeuma criada pelo dito monopólio, ainda dará muito pano para manga. A eleição já começou. E sem players, tende a diminuir o nível do debate. Só não vê quem não quer.

Dumping
Atendendo pedidos por e-mail, até para desfazer mal entendidos, Dumping, em bom português, é quando uma empresa avilta o preço de um determinado produto, com o intuito de “quebrar” a concorrência. No Brasil, é o CADE quem cuida desse assunto. Em processos licitatórios, é bem fácil de ser comprovado. Aliás, sobre o tema recomendo atenta leitura sobre as novas regras de direito econômico que estão na lei 12 529/11.

Tarifa Urbana
Por mais que se expliquem e se mostrem planilhas, não consigo compreender como um ônibus urbano venha a ter uma tarifa maior, que um rural. Ou uma ou a outra planilha, apresentam dados controversos. Ou, então, estamos diante do subsídio cruzado. Perfeitamente válido.

Limpeza Urbana
Fiquei impressionado, que em Gramado e arredores, não encontramos, todo momento, varredores de rua. Mas elas são extremamente limpas. O milagre? Educação. Ninguém as suja. Logo, menos gente para limpar. Igualzinho aqui.

Internet Livre!
Só agora o capitalismo se deu conta de que a internet é revolucionária. O SOPA e o PIPA, bem como as recentes tentativas em punir quem compartilha, é o exemplo mais claro de que perdem a cada dia o controle. Por isso China e Cuba, controlam tanto. Fechar sites é como queimar livros. Pretendem com isso, trazer de volta a Inquisição. Mas não vão levar.

Frase
Em tempos bicudos e de pouca sensibilidade, uma frase pinçada em um discurso de formatura que proferi em 2002: “... que sejamos complacentes com as pessoas que aceitaram muitos favores e ostentam um sorriso pela metade, porque elas têm a alma triste, e descobriram que só as pessoas independentes podem ser completamente sinceras.”

Cultura
Não podemos confundir cultura com consumismo. O BBB é o porão do mau gosto. Nada pode ser pior. O entretenimento hoje tem como público principal, pessoas que não querem e não gostam de ler, e se contentam em ver cenas mais do que lamentáveis. Uma pena. Mas essa é a nossa mais triste realidade. O fim dos tempos será um BBB, com jogadores de futebol, lutadores de UFC, uma dúzia de piriguetes-socialaites, música do Telló de fundo e uma dose de cianureto, pois o suicídio passa a ser um dever.

Dilma
Com uma aprovação de mais de 92% de sua gestão, a presidente supera o seu antecessor e demonstra que soube combater as crises, e principalmente, ser chefe de estado e chefe de governo.

Fórum Social
Estarei nessa semana acompanhando de perto o Fórum. Muitos intelectuais estarão presentes, em especial o Prof. Boaventura de Souza Santos.

A polícia a serviço do copyright e a ciberguerra do Anonymous

2012-01-22T19:51:00.002-03:00

Texto de Idelber Avelar

Os EUA já haviam desencadeado ações contra o compartilhamento de arquivos antes, mas só a ofensiva contra Julian Assange e o Wikileaks se compara ao que foi feito ontem, tanto em dimensões materiais como simbólicas. Um indiciamento de 72 páginas, de um tribunal federal da Virgínia, levou o FBI a solicitar à polícia neo-zelandesa a prisão de sete pessoas ligadas ao site de compartilhamento de arquivos MegaUpload. Quatro dessas sete pessoas, incluídos os fundadores do site (Kim Dotcom and Mathias Ortman), já estão presas. Entre os indiciados, há não só neo-zelandeses mas alemães, um estoniano, um eslovaco e um holandês.

O caso é singular porque ele não envolve absolutamente nenhum cidadão dos EUA ou hospedagem de site nos EUA. Mesmo assim, o FBI foi capaz de realizar as prisões em território estrangeiro e impor o fechamento. O indiciamento afirma que o “dano” causado pelo MegaUpload é de mais de US$ 500 milhões, segundo a estranha lógica usada pelo lobby do copyright para fazer esses cálculos, ou seja, a de que todos os usuários que baixaram filmes, canções, livros e outros produtos culturais nos sites de compartilhamento pagariam por eles os preços fixados pela indústria, caso esses sites não existissem. O indiciamento é ainda mais surpreendente porque o MegaUpload tinha uma política de retirar imediatamente o conteúdo sempre que notificado pelos detentores do copyright. O site já havia, inclusive, registrado um agente DMCA (Digital Millenium Copyright Act) junto ao governo dos EUA. Como bem colocou Walter Hupsel, mandaram prender o carteiro e, como apontou o advogado espanhol Carlos Sánchez Almeida, são mais de 150 milhões de usuários cuja privacidade na comunicação online poderá ser violada pela polícia federal dos EUA.

Entre ativistas online, foi intensa a especulação de que a ofensiva do FBI contra o MegaUpload seria uma possível compensação do governo Obama ao lobby do copyright depois da declaração do presidente contra o SOPA (Stop Online Piracy Act). O SOPA, um draconiano projeto de criminalização do compartilhamento de arquivos que inclui até mesmo a possibilidade de que se impeçam os motores de busca de apontar para sites acusados de violar o copyright, foi objeto de um mega-protesto na internet anteontem. Esses protestos mudaram significativamente o balanço de forças no Congresso, mas o projeto conta com o apoio de Hollywood, tradicional aliado dos Democratas nas eleições presidenciais americanas. Logo depois da declaração de Obama, o Senador democrata e lobista de Hollywood Christopher Dodd ameaçou Obama com o fim das generosas doações hollywoodianas à sua campanha.

No começo da noite, veio a reação. Articuladas pelo coletivo Anonymous, pelo menos 5.635 pessoas usaram LOIC (Low Orbit Ion Cannon) para realizar ataques de negação de serviços a vários sites do governo dos EUA e da indústria do entretenimento. Num intervalo de poucas horas caíram (e, no momento de produção desta matéria, continuavam derrubados), os sites de FBI, Copyright Office, Department of Justice, Warner Music, Universal Music e Recording Industry Association of America. Na Espanha, caía também o site da Sociedad General de Autores y Editores, um dos grandes defensores do lobby do copyright no país ibérico. É uma ação de impacto imediato considerável, que provoca euforia na rede e é bem desmoralizante para as empresas e autoridades visadas. Mas há que se perguntar qual o seu alcance para a continuação da luta.

Acostumados, que talvez já estejamos, à escalada do horror do poder policial dos estados, vale lembrar o ineditismo da ação do FBI ontem. Como afirmou Diego Souto Calazans no Twitter: “Imagine uma imensa biblioteca onde você pode ter acesso não apenas a todos os livros já escritos, mas também às músicas, filmes, ideias … Essa biblioteca total, esse museu vivo da cultura universal, é a Internet. É o que querem incendiar”. Uma declaração da Eletronic Frontier Foundation coloca os pingos nos is: “Este tipo de aplicação de procedimentos criminais internacionais à política para a Internet estabelece um precedente terrorífico. Se os EUA podem capturar um cidadão holandês na Nova Zelândia por causa de um reclamo de copyright, o que falta mesmo? O que vem por aí?”

Cachoeirense assume o Ministério da Ciência e Tecnologia

2012-01-18T21:11:00.000-03:00

Marco Antonio Raupp, que assume o comando do Ministério da Ciência e Tecnologia no lugar de Aloizio Mercadante, que será o titular da pasta da Educação, no lugar de Fernando Haddad, é graduado em Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (URGS), PhD em Matemática pela Universidade de Chicago e livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). A mudança foi confirmada nesta quarta-feira pelo Planalto.
Ele nasceu na cidade de Cachoeira do Sul em 1938, e ocupava a presidência da Agência Espacial Brasileira, desde março de 2011.
Na sua carreira foi pesquisador e professor, mas também ocupou os cargos de diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), diretor-geral do Instituto Politécnico da Universidade do Rio de Janeiro (IPRJ/Uerj) e diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica.
Raupp também presidiu a Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional e foi conselheiro e presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
Ele recebeu os títulos de comendador pela Ordem do Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, e da grão-cruz pela Ordem Nacional do Mérito Cientifico, do Ministério da Ciência e Tecnologia.
O novo ministro da Ciência e Tecnologia é membro o titular da Academia Internacional de Astronáutica e do Conselho Nacional da Ciência e Tecnologia. Nos últimos anos, Raupp trabalhou como diretor-geral do Parque Tecnológico de São José dos Campos.

Porque o vereador Acélio terá que deixar a Câmara de Vereadores

2012-01-17T18:06:00.000-03:00

.Não há falar em legalidade da acumulação do cargo de vereador com outro, comissionado, tão-só pelo princípio da simetria do artigo 38, inciso III, da Constituição de 1988, porquanto aludido dispositivo, segundo entendimento doutrinário, aplica-se ao cargo ou emprego de provimento efetivo, o que não é o caso dos autos.Leciona Hely Lopes Meirelles que nos termos do artigo 38 da Carta Magna, continua sendo permitido o exercício conjunto da vereança com cargo, função ou emprego público, desde que haja compatibilidade de horários, caso em que se acumulará também a remuneração (in Direito Municipal Brasileiro, 14ª Ed., São Paulo: Malheiros, 2006, p. 627). Mas adverte, [...] no âmbito municipal o vereador não poderá em exercício ou licenciado ocupar qualquer cargo em comissão, nem aceitar emprego ou função na Administração direta ou indireta do Município, sem concurso público (op. Cit., sem grifo no original).Em igual norte são os ensinamentos de Celso Ribeiro Barbi, que, em comentários ao artigo 38, inciso II, da Magna Carta, consigna que a primeira questão que se põe é saber a abrangência dos termos servidor público. Filiamo-nos a Adilson Dallari e José Afonso da Silva, ambos sustentando um entendimento o mais lato possível para a expressão, é dizer, servidor público é que trabalha profissionalmente em caráter permanente. [...] (in Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva, 1990, p. 189).Deveras, se o objetivo da lei é assegurar a independência e autonomia do Poder Legislativo, sem interferência de outro poder, evitando que o parlamentar, ou se torne um agente passível de ser corrompido, ou um possível corruptor, é dessa vida pública que deve ser afastado. Caso contrário, a garantia não serviria de nada.Não é desarrazoado afirmar que a situação do vereador tem a ver com a incompatibilidade com outro cargo municipal. Afinal, que relação de dependência justificaria a regra entre o Poder Executivo Estadual e o Legislativo Municipal?É óbvio que, na abrangência geral e ilimitada de poderes, a cooptação sempre poderá existir. Mas não foi essa a intenção do constituinte ao impor o princípio sub judice.Ao exposto, some-se à circunstância de não terem ficado caracterizadas, na hipótese, a notória má-fé e desonestidade, o que demonstra a ausência de dolo por parte do agente e, por conseguite, não tipifica o ato como ímprobo".2. Alega-se, no recurso extraordinário, violação do disposto nos artigos 29, IX, 38, III, e 54, I, "b", e II, "b", da Constituição do Brasil.3. Deixo de apreciar a existência da repercussão geral, vez que o art. 323, § 1º, do RISTF dispõe que "[t]al procedimento não terá lugar, quando o recurso versar questão cuja repercussão já houver sido reconhecida pelo Tribunal, ou quando impugnar decisão contrária a súmula ou a jurisprudência dominante, casos em que se presume a existência de repercussão geral".4. A Constituição do Brasil, no artigo 38, inciso III, excepcionou a situação do Vereador para que possa continuar a exercer durante o mandato o cargo ou emprego do qual já era titular na data da posse, desde que haja compatibilidade de horário.5. Nesse sentido, o RE n. 140.269, Relator o Ministro Néri da Silveira, DJ de 9.5.97, ementado nos termos:"Recurso extraordinário.seguintes 2. Vice-Prefeito, que é titular de emprego remunerado em empresa pública. 3. Não pode o Vice-Prefeito acumular a remuneração decorrente de emprego em empresa pública estadual com a representação estabelecida para o exercício do mandato eletivo . 4.(Constituição Federal art. 29, V) Constituição, art. 38, II. 5. O que a Constituição excepcionou, no art. 38, III, no âmbito municipal, foi apenas a situação do Vereador, ao possibilitar-lhe, se servidor público, no exercício do mandato, perceber as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, quando houver compatibilidade de horários; se não se comprovar a compatibilidade de horários, será aplicada a norma relativa ao Prefeito (CF,art. 38, II). 6. Hipótese em que o acórdão não reconheceu ao Vice-Prefeito, que exercia emprego em empresa pública, o direito a perceber, cumulativamente, a retribuição estabelecida pela Câmara Municipal. 7. Recurso extraordinário não conhecido".6. Ainda nessa linha, o Ministério Público Federal, em parecer subscrito pelo Subprocurador-Geral da República Dr. Wagner de Castro Mathias Netto, opina pelo provimento do recurso [fls. 192-194], transcrevo o seguinte trecho do aludido parecer:"Nos termos do artigo 29, IX, da CF/88, o Município reger-se-á por lei orgânica que deverá atender, dentre outros, ao preceito de que as proibições e incompatibilidades, no exercício da vereança, similares, no que couber, ao disposto nesta Constituição para os membros do Congresso Nacional e na Constituição do respectivo Estado para os membros da Assembléia Legislativa.Nesse sentido, o artigo 54, inciso I, alínea b e inciso II, alínea b, da Lei Fundamental dispõe que os deputados e senadores não poderão, desde a expedição do diploma, aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado junto a pessoas jurídicas de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, bem como não poderão, desde a posse, ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis ad nutum, nas entidades mencionadas.Se por mais não fosse, a Constituição Estadual, em seu artigo 111, IX, com a alteração introduzida pela EC n. 38, preceitua que se aplicam as proibições e incompatibilidades no exercício da vereança similares, no que couber, ao disposto na Constituição Federal para os membros do Congresso Nacional e, nesta Constituição, para membro da Assembléia Legislativa.Tal entendimento é compartilhado por Hely Lopes Meirelles que assinala ser expressamente vedado ao Vereador o exercício de cargo em comissão exonerável ad nutum nos casos já previstos na Constituição da República para os Deputados Federais e Senadores (art. 54, I, b, e II, b), conforme o disposto no art. 29, IX, da mesma CF.Assim, ainda que haja compatibilidade de horário entre os cargos ocupados, é vedada a acumulação por se tratar de cargo demissível ad nutum". Dou provimento ao recurso extraordinário com fundamento no disposto no artigo 557, § 1º-A, do CPC. Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2010.Ministro Eros Grau- Relator -

Então vereador não pode aceitar cargo em comissão ou de confiança do qual seja demissível ad nutum. Admitir isto seria permitir que seu voto nas sessões da Camara fosse suspeito. Sempre favorecendo a quem pode demiti-lo por simples vontade. Pode, no entanto, havendo compatibilidade de horários exercer cargo ou emprego público efetivo. No qual tenha ingressado por concurso público. Não havendo compatibilidade de horários pode optar pela remuneração do cargo ou emprego público efetivo se mais vantajoso que o de vereador, voltando a exercer sua atividade no serviço público quando do término do mandato. Hipótese em que o tempo como vereador contará para aposentadoria no serviço público.

Coluna do Jornal do Povo

2012-01-16T14:52:00.002-03:00

GG é popular!
O bordão serve bem ao prefeito. Apesar da acidez da coluna em relação ao seu governo, que ainda considero muito aquém daquilo que ele poderia fazer, nunca escondi a admiração que tenho por ele no que tange a sua honestidade e, principalmente, a forma como trata a coisa pública. A seriedade, a ausência de escândalos, a sobriedade de seus secretários e, principalmente, a ausência de denúncias de desvios ou insinuações sobre os mesmos fazem de GG uma pessoa bem quista por todos. Por isso o vimos sorridente na Praia Nova, participando do Carnaval, caminhando feliz na Rua 7 de Setembro, sem sobressaltos ou seguranças, ou arroubos de idolatria. Os comuns, aqueles que fazem o cotidiano de uma cidade, percebem isso. Criticam-no? Claro que sim. Mas nunca, em nenhum momento, colocam dúvidas sobre a sua honorabilidade. Se quisesse, concorreria à reeleição e, mesmo com uma ação mediana, seria um fortíssimo candidato. Faltou em seu governo conhecimento de gestão pública. Perdeu muito tempo culpando o passado, quando esse não tinha culpa alguma. Mas, ainda assim, é um bom prefeito. E, independentemente de nossas divergências, me sinto bem tranquilo em tecer-lhe elogios nesses aspectos. Por certo, esse é o sentimento de muitos.

Cracolândia
PM de São Paulo atuou com brutalidade contra dependentes químicos. Precisamos combinar de uma vez por todas: o viciado é doente ou é criminoso? A lei é clara: é doente. Portanto, o Estado agiu desproporcionalmente. Péssimo exemplo.

O universo surgiu do nada?
Acabei de ler "A Universe From Nothing", do festejado astrofísico americano-canadense Lawrence Krauss. Segundo o autor, o universo aconteceu por acaso e veio do nada - algo instável e que sempre acaba reagindo, sem precisar de interferência divina. Para ele, é preferível “viver em um universo onde eu conquisto um significado para a minha vida e uso minha cabeça para agir em vez de ser mandado por um Deus que, por vezes, é muito vingativo”.

Vestibular da Uergs
Hoje é o último dia para se inscrever. Teremos, enfim, um vestibular, disputado aqui na unidade, onde o curso de Administração deve chegar à casa dos quatro candidatos por vaga. Prova que estávamos todos certos quando lutamos por isso.

Poupar água
Com toda a seca que se abateu na cidade, ainda era possível ver pessoas molhando jardins e lavando automóveis. Mais do que urgente, devemos iniciar uma campanha de conscientização, aliada a projetos legislativos, como, por exemplo, determinar o reuso da água nas novas construções. Ou isso ou daqui a quatro anos estaremos racionando água no verão. Podem me cobrar.

Pedágios urbanos
A Lei de Mobilidade Urbana autorizou que municípios com mais de 500 mil habitantes instalem pedágios dentro da cidade. Estranho isso. Diminuir carros nas vias se faz com transporte coletivo inteligentemente pensado. Por aqui, está mais do que na hora de repensarmos nosso trânsito - claro que sem pedágio, mas com neurônios.

Refundar a democracia
Para o Prof. Boaventura de Souza Santos, “a direita só se interessa pela democracia na medida em que esta serve aos seus interesses. Por isso, as esquerdas são hoje a grande garantia do resgate da democracia. Estarão à altura da tarefa? Terão a coragem de refundar a democracia para além do liberalismo? Uma democracia anticapitalista ante um capitalismo cada vez mais antidemocrático?”. Para se pensar e ouvir. Vai estar no Fórum Social, na semana que vem.

A esquerda por aqui
Vamos ver se os partidos (PT, PCdoB, PSB, parte do PMDB e do PDT) e os intelectuais de esquerda, em nossa cidade, chegam a um consenso e proponham uma alternativa programática-progressista para 2012. Nesse momento, é fundamental, parafraseando I. Wallerstein, que se construam acordos para não desperdiçar esperanças e conquistas já consolidadas. Esperar para ver.

Xenofobia
A estabilidade econômica fez do Brasil um país procurado por imigrantes. Estão aí os haitianos, por exemplo. Preocupa-me, no entanto, os discursos xenófobos que começam a surgir. Talvez até seja o mote para a direita voltar com força ao cenário político, aliando credo e raça em seu discurso.

Sociólogo afirma que Facebook contribui mais para as mobilizações que o FSM. Será que está certo?

2012-01-15T12:14:00.003-03:00

As primeiras edições do Fórum Social Mundial (FSM), nascido em Porto Alegre no começo da década passada, geraram muito estardalhaço em um evento que se propunha a ser um contraponto ao Fórum Mundial Econômico de Davos. Desde então, passou a adotar diferentes formatos em diversos países, mas sem deliberações ou ações significativas. Para o sociólogo Sérgio Coutinho, autor do livro Movimento dos Movimentos, o Facebook tem contribuído muito mais que o FSM para as mobilizações sociais.

"Desses movimentos mais recentes como o Occupy Wall Street, a Via Campesina, na América Latina, e a Primavera Árabe nenhum deles surgiu desses fóruns. Não há nenhum movimento significativo internacional anticapitalista que tenha surgido daquele que seria o maior deles. Ele talvez contribua para que se encontrem, mas o Facebook tem contribuindo muito mais", afirma.

As críticas quanto ao formato e a orientação ideológica-partidária do FSM são muitas na avaliação do sociólogo. Para ele, apesar do grande estardalhaço gerado na década passada, os compromissos firmados eram sempre muito genéricos. "Centenas de pessoas unidas assistindo a mesma mesa ou conferência, parecia ser mais significativo do que o que fariam depois", disse Coutinho sobre o formato pós-moderno que o evento acabou adotando.

Segundo ele, os organizadores são vinculados ao Partido dos Trabalhadores (PT) do Rio Grande do Sul, o que fez com que, depois da internacionalização, o evento se tornasse "a expressão internacional de um partido", enfraquecendo o evento, mas fortalecendo as organizações.

"À medida que ele se internacionaliza, vai perdendo essa identidade complicada que ele teve nas primeiras edições no Brasil e permite a integração de organizações que estavam espalhadas em cada país. Se marca se enfraquece, os movimentos tem se fortalecido", disse ao comparar o fórum a eventos como o Rock In Rio e até ao Fórum Mundial Econômico. "Se tornou um primo do fórum de Davos. Ambos discutem redução de juros internacionais, ambos discutem impostos sobre a riqueza, desenvolvimento sustentável, não ficou mais algo de um ser capitalista e o outro se anticapitalista".

Sem formato definido, fórum procura seu espaço

O FSM foi realizado pela primeira vez em 2001 com o lema: "um mundo onde todos os mundos sejam possíveis", uma celebração à pluralidade e critica ao neoliberalismo. Após as primeiras edições, passou a ser realizado simultaneamente em diversos países ou de forma centralizada, principalmente, em países africanos. A última edição brasileira ocorreu em Belém (PA), em 2009.

De acordo com a comissão organizadora, por diferentes motivos, as últimas edições foram realizadas a cada dois anos, mas não se trata de uma regra. No ano que vem, o fórum deve ser realizado novamente no continente africano - na região de Magrebe (noroeste da África) ou no Egito. No entanto, o martelo ainda não foi batido. As mudanças para o local da realização do FSM surgiram após a organização observar a necessidade de expandir os horizontes do encontro.

Desde então, Porto Alegre passou a participar de eventos simultâneos ou hospedar eventos diferentes. É o caso do Fórum Social Temático, que acontece a partir do dia 24 de janeiro, com o tema a "Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental", com presenças confirmadas de Dilma Rousseff, do presidente do Uruguai, José Mujica, e da líder estudantil chilena - que ganhou notoriedade não só pelas ideias, como também pela beleza - Camila Vallejo. O evento é uma preparação a Rio+20, reunião das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável, que acontece na capital fluminense em junho. Esse evento faz parte da dinâmica do FSM, mas possui organização própria e independente.

Milhares de participantes

Apesar de algumas críticas, o FSM tem recebido uma peregrinação de movimentos sociais em suas diversas edições. No ano passado, em Dacar, 75 mil pessoas de 135 países participaram do evento, número bem superior aos 20 mil participantes das primeiras edições em Porto Alegre.

Para o fórum temático deste ano, a organização espera entre 40 e 50 mil pessoas. "Todos participantes podem inscrever atividades no evento, são as atividades autogestionárias nas quais o próprio grupo ou participante diz qual estrutura precisa e a organização o aloca em algum lugar dentro do fórum. Já estamos com mais de 800 inscrições para os cinco dias, nas quatro cidades: Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo", afirma Ivan Trindade, um dos organizadores.

Estão previstas atrações todos os dias de evento. A abertura acontece no dia 24 de janeiro, com a tradicional marcha no Centro de Porto Alegre, com saída do largo Glênio Peres até o anfiteatro Pôr-do-Sol. O cantor argentino Fito Paes e o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil estão entre os nomes já confirmados.

Como participei de todas edições que aconteceram em POA, não será nesta que eu faltarei.

Movimentação suspeita de 282 milhões no TRT do RJ: e agora Marco Aurélio?

2012-01-15T12:03:00.003-03:00

A movimentação suspeita de R$ 282 milhões no Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ) reforçou os pedidos pela livre atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujos poderes podem ser reduzidos graças à ação de inconstitucionalidade movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Eles alegam que o CNJ tem extrapolado suas atribuições e que já teria quebrado, de maneira irregular, o sigilo de 230 mil pessoas para investigar as movimentações financeiras magistrados, inclusive de seus cônjuges. Mesmo com a garantia da minsitra Eliana Calmon, corregedora do conselho, de que tais abusos não foram cometidos, a briga do Judiciário parece longe do fim.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), Wadih Damous, o CNJ foi criado exatamente para investigar e punir possíveis desvios dos magistrados, como no caso dos R$ 282 milhões movimentados de maneira aparentemente irregular. Wadih, inclusive, enviou um óficio à presidente do TRT-RJ, Maria de Lourdes Sallaberry, pedindo explicações a respeito das transferências e a identificação dos seus responsáveis.

"O Judiciário era um poder hermético, que não prestava explicações para ninguém. O CNJ foi criado para acabar isso. Ele dá um pouco de transparência ao Poder Judiciário", explica o presidente da OAB-RJ. Wadih também ressalta que a resistência dos magistrados em relação ao conselho não é nova. "Os tribunais nunca aceitaram a criação do CNJ, então essa tentativa de esvaziamento sempre esteve presente. A diferença é que isso nunca aconteceu com tanta virulência".

O ministro Marco Aurélio, no entanto, continua com sua cruzada, Brasil afora, contra o CNJ. Homem inteligente, por certo, irá rever em breve essa posição. Ou não?

Naufrágio na costa italiana

2012-01-15T10:32:00.002-03:00

Mais um sobrevivente da tragédia é encontrado. É Marrico Giampetroni, comissário-chefe de bordo, e está em boas condições de saúde, mas estaria com a perna quebrada, segundo informam a agência EFE e o jornal britânico "The Guardian".

Os bombeiros localizaram Giampetroni a partir dos barulhos que seguiram desde as primeiras horas deste domingo no interior das alas do navio naufragado.

Na noite de sábado, um homem e uma mulher sul-coreanos também haviam sido resgatados de dentro da embarcação. Segundo a agência de notícias italiana Ansa, os dois sobreviventes foram ouvidos pela equipe de resgate que continua fazendo buscas no local.

Hye Jim Jeong e Kideok Han, ambos de 29 anos, que foram localizados no interior da cabine que ocupavam, na oitava ponte. O casal, em viagem de lua de mel, tinha embarcado no navio no porto de Civitavecchia, a 70 quilômetros ao norte de Roma, poucas horas antes do naufrágio.

O navio não afundou completamente e parte da embarcação ainda pode ser vista a partir da costa. O número de desaparecidos é estimado em 40.

PRISÃO

O comandante do Costa Concordia, Francesco Schettino, foi interrogado e depois levado à prisão de Grosseto, onde deve aguardar uma audiência marcada para a próxima semana. A informação é do jornal italiano "Corriere Della Sera".

Schettino e o primeiro oficial do navio, Ciro Ambrósio, foram detidos após o navio, que levava 4.229 pessoas, ter encalhado a 500 metros da ilha toscana, na cidade de Grosseto.

Durante o interrogatório policial, o comandante disse que a rocha contra a qual o navio da empresa italiana Costa Cruzeiros se chocou não estava indicada nas cartas de navegação usadas no navio.

Já a procuradoria de Grosseto afirma que Schettino realizou uma manobra errada e acusa o comandante de ter abandonado o navio quando ainda havia um grande número de passageiros dentro da embarcação aguardando o resgate.

Segundo o "Corriere della Sera", uma fonte próxima à equipe de investigação das causas do acidente afirmou que o navio da Costa Cruzeiros seguia "uma rota errada, não deveria estar no local em que se chocou contra a rocha", mas a empresa declarou que o navio podia passar entre a ilha de Giglio e o porto de Santo Stefano, na cidade de Grosseto.

CRUZEIRO

O Concordia fazia uma rota com duração de sete dias pelo mar Mediterrâneo, com escalas nas cidades de Savona (Itália), Marselha (França), Barcelona (Espanha) e nas italianas Parma, Cagliari e Palermo.

O arquipélago onde está situada a Ilha de Giglio fica a cerca de 80 km de distância de Roma. Segundo relatos da imprensa europeia, após o encalhe da embarcação pequenas barcos tentaram a ajudar no resgate dos passageiros e tripulantes.

A Guarda Costeira chegou a informar que "os passageiros não corriam perigo" e eram retirados em botes salva-vidas do navio Costa Concordia. Porém, ao retirar os últimos membros da tripulação uma fenda se abriu, causando vazamentos internos.

De acordo com o site do Costa Concordia, a embarcação "é o maior e mais imponente navio de toda a frota Costa com 112 mil toneladas, mais de 500 varandas privativas nas 1.500 cabines".

Cinema no Centro de Inovação Social de Cachoeira do Sul

2012-01-13T16:56:00.001-03:00

Texto do Centro de Inovação Social

As Bicicletas de Belleville
(Triplettes de Belleville, Les, 2003)
Direção de Sylvain Chomet, França, 83min

Sinopse
As Bicicletas de Belleville conta a história de um garotinho triste chamado Champion que mora com sua avó, Madame Souza. Procurando fazer a vida do garoto mais feliz, a velhinha o presenteia com um cachorro, mas o animalzinho é logo esquecido pelo menino. Ainda na esperança de motivar a criança, madame Souza descobre ao acaso que o menino tem um grande interesse por bicicletas, e lhe dá uma de presente.

Com o passar dos anos, Madame Souza faz com que seu neto se submeta a um treinamento rigoroso, até o dia em que Champion se torna um grande ciclista, a ponto de participar da competição Tour de France.

Participe
Cinezine acontece no Centro de Inovação Social de Cachoeira do Sul, Rua Quinze de Novembro, 931. O filme começa às 20h e você pode vir de bicicleta numa boa. Depois da sessão haverá bate-papo e jantar de confraternização (traga contribuição em alimentos e a bebida de sua preferência). O filme foi doado por voluntários do projeto "Videoteca Social".

[Grátis e Libertário]
Evento no Facebook, pode curtir?!

Para saber mais
Cinezine: o cinezine é um cineclube portátil que surgiu em Cachoeira do Sul em 2005 e já exibiu filmes na Câmara de Vereadores, em filas de esperas de bancos, em livrarias, cafés, garagens e espaços públicos na cidade e também em Santa Maria, Ijuí, Rio Pardo e Florianópolis. Agora o cineclube retorna para a capital do arroz onde se une às iniciativas do Centro de Inovação Social. http://cinezine.com.br

Cicloativado: o Coletivo Comunitário de Bicicletas de Cachoeira do Sul, cicloativado, é uma organização autônoma, anônima e autogestionada, que atua na promoção da visibilidade da bicicleta como estilo de vida. Os voluntários acreditam que a bicicleta é capaz de tornar o trânsito mais humano, a vida mais saudável e a cidade mais bonita. http://cicloativado.org

Centro de Inovação Social: Iniciativa que surgiu em Florianópolis em 2010 como um coletivo de tecnologia social e agora abre um espaço de práticas em Cachoeira do Sul, carinhosamente conhecido como "Casa Pirata". Um espaço horizontal de organização social que busca a transformação a partir da pesquisa, promoção e práticas do "bem comum", utilizando de tecnologias sociais para conquistar empoderamento através da troca de conhecimentos e experiências. http://inovacaosocial.cc

Inscrições para o vestibular da UERGS encerram na segunda

2012-01-13T08:27:00.002-03:00

Por Vinicius Severo, no site do Jornal do Povo

Permanecem abertas até a próxima segunda-feira as inscrições para o vestibular da Uergs, que em Cachoeira do Sul está com vagas abertas para três diferentes cursos, Administração Rural e os tecnológicos em Agropecuária e Agroindústria. São 120 vagas abertas na unidade cachoeirense. Para participar do processo seletivo, basta acessar o site da Uergs, www.uergs.edu.br, e pagar uma taxa de R$ 35,00 para a prova, que está marcada para o próximo dia 12 de fevereiro, a partir das 8h.
O curso de Administração Rural e Agroindustrial é o mais procurado até agora. Acredita-se que Administração tenha uma procura maior por ser um curso mais tradicional em relação aos cursos superiores de tecnologia, que são menos conhecidos.

Prefeitura dará transporte de graça a Porto Alegre
Os candidatos de Cachoeira do Sul ao vestibular da Uergs terão transporte gratuito assegurado pela Prefeitura. Para se inscrever, é necessário ir até o prédio da Secretaria Municipal de Educação, que fica junto ao prédio do antigo Fórum, na esquina das ruas Moron e General Câmara. Conforme a secretária municipal de Educação, Ana Margareth Machado, até o momento, somente um candidato procurou a pasta. De acordo com o número de inscritos, será definido que transporte os levará a Porto Alegre, local das provas.

Atenção
Quem não tiver condições de acessar a internet de casa para se inscrever pode ir até a Uergs/Cachoeira, à Rua 7 de Setembro, das 8h às 22h, e fazer a inscrição nos computadores disponibilizados pela instituição. Para mais informações, basta ligar para a unidade no 3724-0453.

PARA SABER MAIS
Os cursos da Uergs/Cachoeira do Sul, com vagas são:

ADMINISTRAÇÃO RURAL E AGROINDUSTRIAL
Duração do curso: nove semestres
Turno: noite
Vagas: 12 pelo Sisu + 28 por vestibular
Grade curricular: disciplinas ligadas à economia, gestão e planejamento de empreendimentos rurais e agroindustriais. Eixos trabalhados: administração de recursos financeiros, humanos e ambientais, planejamento da produção e comercialização de produtos, agronegócio e estratégias de competitividade, agricultura familiar e mercados alternativos, gestão de pessoas, etc.
TECNOLOGIA EM AGROPECUÁRIA
Duração do curso: sete semestres
Turno: manhã
Vagas: 12 pelo Sisu + 12 por vestibular
Grade curricular: disciplinas ligadas à produção e manejo na agricultura e pecuária. Eixos trabalhados: tecnologia, mercados, agronegócio, meio ambiente e sustentabilidade, sociologia rural e assistências técnica e gerencial a empresas e propriedades.

TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA
Duração do curso: sete semestres
Turno: manhã
Vagas: 12 pelo Sisu + 28 por vestibular
Grade curricular: disciplinas ligadas à produção agropecuária e processamento de alimentos como agregação de valor à matéria-prima. Eixos trabalhados: produção de grãos e pecuária, ciência e tecnologia de alimentos, controle de qualidade, mercados e economia agroindustrial, planejamento e gestão de agroindústrias.

A prova de redação da UFRGS: nossos jovens sabem escrever?

2012-01-12T19:48:00.002-03:00

O tema da prova de Redação do Vestibular 2012, aplicada na manhã desta segunda-feira, exigiu dos candidatos uma reflexão sobre a Língua Portuguesa. A partir de informações sobre sua crescente evidência no mundo e da adaptação do texto de Maria Eduarda Boal – Os Adamastores da Língua Portuguesa – os vestibulandos tiveram de dissertar com base no seguinte enunciado:

“Este texto revela que a última ‘Flor do Lácio’ criou raízes e gerou frutos; ao cruzar mares e atravessar fronteiras, acabou por construir uma comunidade que compartilha a mesma herança linguística, mas não a mesma identidade. Cada uma dessas comunidades construiu suas memórias com base na história que edificou. Ademais, em alguns desses territórios, a língua portuguesa também acabou por se renovar, por apresentar uma feição singular, pois objeto de criação dos falantes de cada comunidade lusófona. Nessa perspectiva, o nosso idioma é, antes de tudo, uma entidade social que, como tal, se movimenta através do tempo e adquire novas configurações, edificando sua história. Assim, é certo que os países lusófonos, em alguma medida, revelam determinada identidade no cenário econômico mundial, mas ao mesmo tempo, é da manifestação particular dessa língua, em cada país lusófono que a noção de pertencimento a uma Nação se constrói tanto em territórios da Europa, quanto da África, da Ásia e da América. Considerando que é por intermédio do nosso idioma que nossa identidade enquanto Nação se configura, que essa identidade se revela na percepção da língua portuguesa como herança, como memória e como criação e que cada um desses aspectos pode ser observado não só dentro de nós próprios como no âmbito coletivo, nacional e global, escolha um ou mais desses três aspectos que você julgue importantes acerca da língua portuguesa; determine como e porque eles representam, para essa língua, algum tipo de “Adamastor”; e redija uma redação, de caráter dissertativo, justificando sua escolha e defendendo seu ponto de vista.”

Eu acho que o jovem escreve e muito. Mais do que no meu tempo. Hoje ele escreve no Face, em seu blog, ou no orkut. Talvez lhe falte mais leituras. Não vejo tanto interesse hoje.

Certo dizer, que quando eu era estudante, meus professores diziam que o ensino havia caído muito em qualidade. O certo nunca saberemos. Mas sabemos, que alguém só escreve bem, se ler muito e escrever muito.

Quanto ao tema da redação, para mim foi inapropriado e descontextualizado. Acredito que muitos professores não conseguiriam desenvolver o tema proposto. A refletir!

Super Creche

2012-01-11T12:16:00.002-03:00

A super creche que iniciou a sua construção ainda no governo Marlon, está prestes a ser inaugurada. Será uma grande obra do município e que trará um retorno social imenso.

Estou preocupado, no entanto, com a (i)legalidade do nome que querem dar a super creche. Não que a professora em questão não mereça. Merece ser nome de bairro, de cidade, até. Serviços prestados e capacidade internacional reconhecida, não lhe faltam.

Fico apreensivo somente, em razão de um futuro constrangimento que a mesma não merece passar de forma alguma. Por isso, sugiro cuidado e um bom parecer jurídico, embasando a decisão.

O Ministério Público Federal em Sergipe e no Rio Grande do Norte conseguiram uma importante decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem que reflexos em todo o país. O CNJ decidiu expedir ofício a todos os tribunais do Brasil proibindo a colocação de nomes de pessoas vivas nos edifícios do Judiciário e em quaisquer de suas dependências, como salas e auditórios.

O Conselho Nacional de Justiça também fixou prazo de 60 dias para que os nomes existentes sejam retirados. A decisão atende a duas representações movidas pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte e em Sergipe. No CNJ, as representações 263 e 344, oriundas do Ministério Público Federal, foram relatadas pelo conselheiro Eduardo Lorenzoni.

Os procuradores da República alegam que "as homenagens a pessoas vivas contrariam o disposto na Lei nº 6.454/77 e os próprios princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, além da Resolução 497, de 20 de fevereiro de 2006, do Conselho da Justiça Federal".

Embora não haja legislação municipal específica nesse sentido, salvo melhor juízo, é de bom tom preservar as pessoas de constrangimentos futuros. Pessoas como a professora, mereciam ser homenageadas em vida sim. E eu defenderia até a morte esse direito de homenageá-la. Mas nem sempre todos pensam igual...Portanto, fica o alerta.

Coluna no Jornal do Povo

2012-01-09T10:41:00.001-03:00

Por que andam tão quietos nossos jovens?
Noto que alguns coroas, e eu sou um coroa, implicam com os jovens. Cobram deles um papel mais incisivo na sociedade. Chamam eles de acomodados. Discordo um pouco disso. A minha geração e a anterior tinham um inimigo: a ditadura. Por isso fomos barulhentos, rebeldes e até, em alguns momentos, revolucionários. Hoje, isso não é mais preciso. Vivemos dentro de um sistema liberal, que até podemos não concordar, mas que permite a liberdade de expressão e, principalmente, a liberdade em sentido absoluto. Portanto, revoltar-se com o quê? Qual a alternativa que lhes é oferecida? Nesse sentido, a passividade é explicada. Os inimigos hoje não têm um rosto ou uma língua. Talvez ele seja muito mais subjetivo do que possamos imaginar. Acho que, quando chamada, e se precisar que isso aconteça, não irá faltar ao apelo. Mas não cobrem uma participação para lutar contra aquilo que nós todos ajudamos a construir e que eles fazem parte. Isso é transferir a culpa para quem nada tem a ver com isso. A política hoje está dominada por nossos amigos e companheiros. PSDB e PT, os partidos hegemônicos, lutaram contra a ditadura. Em seu âmago, a democracia burguesa é a sua representação política. E as instâncias políticas, na qual parcela da juventude hoje milita, é parte desse processo. Portanto, nada em contrário posso esperar e sequer posso exigir. É a passividade de quem está ou ajudou grupos a estarem no poder. Isso explica muito.

Para abrir 2012
Discurso velho. Não sou candidato a nada. Já estou focado em minhas missões por aqui: depois da Administração na Uergs, Agronomia; ajudar no que puder com a UFSM; e fazer com que o meio ambiente (água e bicicletas) seja pauta das eleições em outubro.

Michel Telló
Nunca o ouvi. Como nunca ouvi a tal Paula Fernandes e nunca li Paulo Coelho. Não fazem meu gosto musical e nem literário. Mas daí a imputar-lhes impropérios é outra coisa. Vou sempre defender a liberdade de expressão. Inclusive daqueles que eu possa considerar ruins.

Candidatos
Claro que o discurso da segurança é muito sedutor. Talvez por isso o meu amigo João Goulart tenha dado tanta ênfase. Mas ele e nós sabemos que isso não compete e muito menos pode ser atribuição do Município. Insistir com isso é crer que a população que votou em um médico pensando em acabar com a fila do SUS irá votar em alguém que prometa acabar com a violência, pura e simplesmente. Precisamos mais!

Vestibular da Uergs
Com inscrições abertas, essa é uma grande oportunidade para o acesso a ensino gratuito e de muita qualidade em nossa cidade. E com uma novidade: teremos vestibular em 2012 para Administração, além dos cursos tecnológicos. Inscrições encerram-se dia 16 de janeiro.

Bicicletas
Como é bom ver, a cada dia, mais pessoas aderindo ao ciclismo, não só como esporte, mas também como meio de transporte. Nossa cidade presta-se a isso. E vejo que os motoristas, a cada dia, compreendem cada vez mais que uma bicicleta na rua significa ambiente mais saudável e um trânsito mais tranquilo. Ganhamos todos.

Sem grito
Não conheço e nem me interesso pelo processo que o vereador Acélio responde. Mas se está efetivamente condenado em segunda instância e se estiver desprotegido de uma medida suspensiva, o PT, sim, tem o direito de requerer a sua vaga. Ou então, o próprio MP o fará.

Preste atenção
Em uma eleição, hoje, o dinheiro já deixou de ser um fato preponderante para a vitória. Ajuda, só isso. Assim como o tempo de TV. O que importa é a capacidade de agregar segmentos, sem excluir. Por isso, hoje, mais do que a intenção de voto, olhe para a rejeição. Quanto maior a rejeição, maior terá que ser o número de candidatos para aquele que possui rejeição poder vencer. É matemática. Pura e simples.

GG
O índice de popularidade de GG cresceu porque a Saúde é de longe a secretaria que tem mais coisas a mostrar. E a população, embora ainda queixosa, hoje reconhece em Eunice uma pessoa disposta a ouvir e melhorar dia a dia o seu trabalho. Para desespero de muitos.

Neiron
Quando Neiron Viegas assumiu a Agricultura, disse aqui nesse espaço que GG estava enterrando a candidatura do secretário. Errei por pouco. Mas se Neiron, com toda a sua capacidade de trabalho já demonstrada tanto anteriormente como na Agricultura, ainda permanecesse na Stas, roubaria o pleito.

Mulheres e sua complexidade

2012-01-06T15:07:00.003-03:00

Quando a revista New Scientist perguntou a Stephen Hawking, autor de Uma Breve História do Tempo, o que ele achava, o professor da Universidade de Cambridge, conhecido por desvendar algumas das questões mais complexas na física moderna, respondeu: "As mulheres. Elas são um mistério completo".

Hawking, que apenas recentemente se aposentou do cargo que já foi ocupado por Isaac Newton, falou com a revista no período que antecedeu as celebrações de seu 70º aniversário sobre seu maior erro científico e o que esperava para a ciência moderna.

Hawking fará 70 anos no domingo, e o aniversário será comemorado com um simpósio público intitulado "O Estado do Universo" no Centro para a Cosmologia Teórica de Cambridge.

Hawking lidera uma lista de oradores que incluem o astrônomo britânico Martin Rees, o Nobel de Física Saul Perlmutter e Kip Thorne, um dos físicos teóricos mais conhecidos do mundo.

O universo feminino ainda é um fator de desconhecimento para nós homens, que talvez, por simples machismo, achamos que elas devam agir e pensar tal qual como nós. Por isso a afirmação de Hawking e de muitos outros cientistas, que vêem nelas um mistério que talvez sequer tenham, se se despirem do preconceito de igualdade.

Então, Maconha não faz mal?

2012-01-05T20:23:00.000-03:00

Agencia Reuters

Um estudo britânico sugere que pessoas na meia idade que usaram ou ainda usam drogas não tiveram o cérebro danificado. A pesquisa foi publicada pelo "American Journal of Epidemiology".

Pesquisadores do King's College, em Londres, estudaram milhares de pessoas com 50 anos e descobriram que aqueles que tinham usado drogas ilícitas, principalmente a maconha, tiveram um desempenho melhor do que os outros nos testes de memória e de outras funções cerebrais.

Cerca de um quarto dos indivíduos disseram que ter usado drogas em algum momento de suas vidas e 6% ainda usavam.

Uma das hipóteses que explicam o resultado é a relação entre o nível de estudo, que é melhor entre os usuários de drogas, segundo os pesquisadores.

"Os resultados parecem sugerir ainda que o uso de drogas, no passado ou atualmente, não está necessariamente associada com o funcionamento cognitivo na meia idade", disse Alex Drugan, o pesquisador-chefe.

"Entretanto, nossos resultados não excluem eventuais efeitos nocivos em alguns indivíduos que podem estar expostos a drogas durante longos períodos de tempo."

Vestibular da UERGS

2012-01-05T13:03:00.000-03:00

Inscrições para o vestibular iniciam dia 29/12, para o SiSU, dia 7 de janeiro. Inscrições só pela internet. Vestibular via site www.fundatec.org.br e SiSU: sisu.mec.gov.br

A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) está oferecendo 1320 vagas, em 18 cursos, distribuídos em diferentes regiões do Estado.

As oportunidades estão divididas entre vestibular, com inscrições de 29 de dezembro a 16 de janeiro; SiSU (Sistema de Seleção Unificada, do Ministério da Educação) com inscrições entre 7 e 12 de janeiro; para as licenciaturas em Artes Visuais, Dança, Música e Teatro , o ingresso ocorrerá via Enem e também, mediante vestibular.

A Uergs oferece ensino público e gratuito e reserva 50% de suas vagas para candidatos com baixa renda familiar e 10% para pessoas com deficiência
Confira os cursos disponíveis, fique atento às datas e boa sorte!
769 vagas para ingresso via vestibular. Inscrições de 29 de dezembro a 16 de janeiro (www. uergs.edu.br)
20 vagas para as licenciaturas em Artes Visuais, Dança, Música e Teatro ,cujo ingresso ocorrerá via Enem e também vestibular (60 vagas). Há necessidade de prova de habilitação específica (www.uergs.edu.br)

531 vagas para ingresso via SiSU. Inscrições de 7 a 12 de janeiro (sisu.mec.gov.br ou 0800-616161)

Administração - Gestão Pública (80 vagas) em Frederico Westphalen e Porto Alegre.
Administração - Sistemas e Serviços de Saúde (40 vagas) em Porto Alegre.
Administração Rural e Agroindustrial (40 vagas) em Cachoeira do Sul
Artes Visuais (20 vagas) em Montenegro.
Dança (20 vagas) em Montenegro.
Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial (40 vagas) em Santana do Livramento.
Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia (160 vagas) em Bento Gonçalves, Novo Hamburgo, Santa Cruz do Sul e São Borja.
Engenharia em Energia (40 vagas) em Novo Hamburgo
Engenharia em Sistemas Digitais (40 vagas) em Guaíba.
Música (20 vagas) em Montenegro.
Pedagogia – Licenciatura (240 vagas) em Alegrete, Bagé, Cidreira/Osório, Cruz Alta, São Francisco de Paula e São Luiz Gonzaga.
Teatro (20 vagas) em Montenegro.
Tecnologia em Agroindústria (160 vagas) em Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Encantado e São Luiz Gonzaga)
Tecnologia em Agropecuária Integrada (80 vagas) em Cachoeira do Sul, São Borja.
Tecnologia em Automação Industrial (40 vagas) em Novo Hamburgo.
Tecnologia em Fruticultura (40 vagas) em Vacaria.
Tecnologia em Gestão Ambiental (200 vagas) em Erechim, Sananduva, São Francisco de Paula,Três Passos e Tapes.
Tecnologia em Horticultura (40 vagas) em Santa Cruz do Sul.

As provas serão aplicadas em fevereiro, em 10 unidades da Uergs no Estado.

Na inscrição, o aluno irá optar por uma das seguintes unidades para realizar a prova:

Alegrete, Bagé, Bento Gonçalves, Cruz Alta, Erechim, Porto Alegre, Santana do Livramento, São Luiz Gonzaga, Três Passos e Vacaria.

Reitor da UERGS confirma curso de Agronomia para Cachoeira do Sul

2012-01-04T13:09:00.002-03:00

Jornal O CORREIO, em matéria de capa e de Luis Bacedoni, trouxe-nos a notícia de que a unidade de Cachoeira do Sul receberá em 2013 o curso de Agronomia. Temos muito a comemorar. Claro, que a informação vem depois de toda uma mobilização iniciada pela comunidade de Cachoeira do Sul, na semana passada, reclamando pelo fato da cidade não ser sede do vestibular.

O curso de Agronomia acelerou-se, no ano passado, ainda, quando era a época Pró-Reitor da UERGS e iniciamos tratativas com o prefeito Sérgio Ghignatti e o Secretário Ronaldo Tonet, para que o município cedesse a área do Patronato, contando também com o apoio do então presidente da câmara, Oscar Sartório.

De lá para cá, muitos passos já foram dados. Agora falta mesmo é uma definição política da Reitoria da UERGS em aprovar o trabalho de construção pedagógica que foi coordenado pelo Prof. Benjamin Osório e os demais professores da Unidade de Cachoeira do Sul.

Noticia importante que precisa ser comemorada. Mas também implementada. Pois o centro regional também já foi anunciado, e até o momento, nada!

Americanos querem criar lei anti-pirataria - SOPA

2012-01-03T18:38:00.002-03:00

Google, Facebook e outras empresas importantes consideram interromper seus serviços na web como protesto a um projeto de lei antipirataria on-line que reforça penas para quem viola propriedade intelectual nos EUA.

A informação é de Markham Erickson, diretor-executivo da NetCoalition, associação que inclui companhias como Google, Yahoo!, Amazon, eBay, Wikipédia e PayPal. Ele disse ao site da Fox News que tal medida já é considerada, embora ainda não haja detalhes sobre como ela seria adotada.

As empresas que fazem parte da NetCoalition, porém, ainda não se manifestaram publicamente sobre a possibilidade de interromper seus serviços on-line.

O Sopa (Lei para Parar com a Pirataria On-line, em inglês) tem colocado em fronts opostos setores do Congresso dos EUA, gigantes da área de entretenimento e titãs da internet, apoiados por juristas e acadêmicos.

A favor da lei, estão as indústrias de cinema, TV e música, além de provedoras de TV a cabo e internet.

No campo oposto, estão empresas como Google, Yahoo!, YouTube, Facebook, Foursquare e Mozilla, que afirmam que a linguagem vaga do projeto torna portais, sites de busca e redes sociais legalmente responsáveis por abrigar sites e links com conteúdo pirata e passíveis das mesmas penas: bloqueio sumário e veto a anunciantes.

Com esse ônus, a lei busca monitorar com lupa o conteúdo. As empresas, porém, dizem que é tarefa impossível e que seriam levadas a censura prévia.

Na verdade os americanos querem mesmo é continuar manipulando e dominando a informação. Mas não vão levar! Internet livre é o que todos nós queremos!

Referendo em Cachoeira do Sul: The End

2012-01-02T09:26:00.003-03:00

Acho interessante a forma como que parcela da sociedade, trata a representação legislativa em nossa cidade. Gostaria de entrevistar cada um daqueles que pregam a manutenção de 10 vereadores na Câmara para descobrir em quem eles votaram. A partir daí, sim, poderia fazer uma análise científica a respeito do tema.

O valor gasto com o legislativo é diretamente proporcional a seus resultados. Eu, particularmente acho que as duas legislaturas com dez vereadores foi tão ruim, que não valeu o investimento feito e talvez até seja por isso, que exista um sentimento tão refratário a representatividade.

Já escrevi dezenas de vezes que da forma como estava sendo encaminhado o processo, o único resultado seria o da revolta por parcela ínfima da população, contra os vereadores. Juridicamente, o referendo era inviável e aqui já expus as razões para tanto.

Insistir com o tema agora, é requentar notícia. Primeiro, porque antes de qualquer coisa, o projeto alterando a lei orgânica, precisaria ser votado. Segundo, porque em se tratando de tema pertinente ao legislativo, somente através de decisão plenária o referendo poderia em tese prosseguir.

Por derradeiro, tudo isso acontecendo, a eleição em 2012 terá 15 vereadores, pois foi esta a decisão que aconteceu no ano passado em plenário e qualquer alteração precisa respeitar o período de um ano de anterioridade. The End!

Como participar do Forum Social Temático 2012

2012-01-01T14:47:00.002-03:00

A assessoria de comunicação do Fórum Social Temático 2012, que será realizado em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, de 24 a 29 de janeiro, divulgou alguns números e informações sobre atividades confirmadas para o evento. Já há mais de 400 atividades autogestionárias inscritas e estão confirmadas a presença de 300 convidados nacionais e internacionais, entre intelectuais, líderes de movimentos sociais, ativistas das causas ambientais, trabalhistas, indígenas e de direitos humanos.

Estão confirmados, por exemplo, nomes como Boaventura de Sousa Santos, Ignacio Ramonet, José Graziano e João Pedro Stédile, entre outros. No dia 25 de janeiro, o Fórum Social Temático 2012 abrigará uma mesa de cúpula reunindo os presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Paralelamente a essas atividades, ocorrerão vários outros eventos, entre eles o Fórum Mundial de Educação e Fórum Mundial da Saúde e Seguridade Social. Os quatro municípios que recebem o encontro terão eventos culturais, feiras de economia solidária e praças de alimentação. Em Porto Alegre, o Acampamento Intercontinental da Juventude instalará suas barracas mais uma vez, no Parque Harmonia. Na programação cultural, estão confirmados shows de Gilberto Gil, Manu Chao, Fito Paez, Leci Brandão, Martnália, entre outros. Além desses shows, estão programadas mostras de cinema, espetáculos de teatro de rua e apresentações circenses.

O tema central de debates do FST 2012 será a crise capitalista e os caminhos para a justiça social e ambiental. Além disso, o Fórum pretende ser um espaço para a formulação de propostas para a Cúpula dos Povos, que ocorrerá em junho de 2012 no Rio de Janeiro, paralelamente à reunião de cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Maiores informações sobre como participar, credenciamentos (de imprensa, inclusive) e sobre a programação podem ser acessadas na página do encontro (www.fstematico2012.org.br).

Acampamento da Juventude

Já estão abertas as inscrições para o Acampamento Intercontinental da Juventude do Fórum Social Temático 2012, que será realizado de 24 a 29 de janeiro, em Porto Alegre. O Acampamento da Juventude ocupará o tradicional espaço já ocupado em outras edições de Fóruns, no Parque Harmonia, região da orla do Guaíba, na capital gaúcha.

O valor da inscrição é de R$ 20,00 e dará direito à participação nas atividades do FST 2012. Todos os participantes do AJ receberão uma bolsa e uma caneca de plástico recicladas.Para fazer a sua inscrição, entre em http://www.fstematico2012.org.br/acampamento.

A organização do FSt 2012 aproveita para lembrar que inscrições para todas as demais modalidades de participação no FST 2012 só terão validade quando feitas no site oficial do evento, em http://www.fstematico2012.org.br

Movimento LGBT pressionará para criminalizar a Homofobia em 2012

2012-01-01T14:35:00.002-03:00

Por Najila Passos - no site Carta Maior

O Brasil é campeão mundial em assassinatos homofóbicos. A cada um dia e meio, um homossexual é morto no país, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia, uma das mais tradicionais entidades que lutam pelos direitos da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBTs) no país. Em 2010, foram 260 homicídios. Até outubro deste ano, mais 208.

Espancamentos, xingamentos, agressões fortuitas, calúnias, buylling escolar. São muitos os crimes que comprovam o avanço da homofobia, patologia social que leva uma pessoa a discriminar outra por causa da orientação sexual.

De acordo com o coordenador-geral dos Direitos LGBT da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Gustavo Bernardes, entre dezembro de 2010 e novembro de 2011, a homofobia foi o motivo de 1.067 ligações para o Disque 100, o serviço governamental que centraliza relatos de violações aos direitos humanos.

Os telefonemas geraram mais de três mil denúncias, que já foram ou estão sendo apuradas pelos órgãos competentes. Entretanto, como, no Brasil, a prática não é crime, a impunidade costuma imperar. “A criminalização da homofobia é essencial para o combate à violência”, afirma Bernardes.

Segundo ele, justamente por isso, a luta pela criminalização da homofobia será a grande bandeira LGBT em 2012. Proposta que também foi vencedora durante a II Conferência Nacional LGBT, realizada em Brasília (DF) em dezembro.

“Ao contrário da conferência anterior, nesta os delegados decidiram apontar as diretrizes que os governos devem seguir para implantar as políticas públicas para a população LGBT e a luta pela criminalização da homofobia é uma dessas diretrizes principais”, diz Bernardes.

Polêmica no Senado
Os delegados da Conferência também aprovaram moção de apoio a um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados em 2001 que pune a homofobia da mesma forma que o racismo, tipificado como crime pela legislação brasileira.

Aprovado em 2006 pelos deputados, o projeto repousava há cinco anos no Senado, quando, no início de 2011, a vice-presidente da Casa, Marta Suplicy (PT-SP), decidiu desengavetá-lo. O relatório de Marta chegou a entrar na pauta de votação da Comissão de Direitos Humanos em dezembro, mas a pressão da bancada evangélica conseguiu barrar a votação.

Como os holandeses conquistaram suas ciclovias

2012-01-01T10:17:00.003-03:00

Por Helm , Joanna . "Como os holandeses conquistaram suas ciclovias?" 28 Dec 2011. ArchDaily. Accessed 01 Jan 2012.

Essa postagem foi uma sugestão do Professor Jeferson Selbach, que sugeriu o link pelo meu facebook.

A Holanda é o paraíso para os ciclistas. Muitos se perguntam como eles são uma sociedade tão respeitosa e civilizada em relação as bicicletas, mas raramente se comentam as manifestações massivas e constantes que a população teve que fazer para obter essas conquistas. O que hoje é uma realidade, foi fruto do árduo trabalho de grupos e organizações civis que contaram com a ajuda de um atuante poder público local.

O vídeo acima ( do link de citação) mostra uma revisão histórica do caminho percorrido na Holanda para a conquista das bicicletas que são uma unanimidade nacional e que terminou afastando o país do desenvolvimento centrado no automóvel comum no período pós-guerra. Vários fatores foram cruciais para essas escolhas, incluindo a indignação pública sobre a quantidade de espaço dedicado aos automóveis, grandes protestos contra mortes no trânsito, especialmente de crianças (essa foi a bandeira principal levantada pelos manifestantes contra os carros, apelidados “assassinos de crianças”), e também a resposta do governo para a crise do petróleo de 1970, que aumentou os esforços do país para reduzir a dependência do petróleo sem diminuir a qualidade de vida.

A Holanda é muitas vezes percebida como uma nação excepcional em termos de políticas de transporte e infra-estrutura. Mas isso não é exclusivo a eles, poderia ter acontecido na França, na Colômbia, no Brasil ou na Polônia, mas aconteceu na Holanda porque sua população assim exigiu. Como diz no vídeo, os problemas que haviam são comuns a muitos países, mas as soluções adotadas é que devem ser tomadas como exemplo pelas nações que estão começando a implementar mudanças a sua realidade viária. (http://www.archdaily.com.br/17373/como-os-holandeses-conquistaram-suas-ciclovias/

Forum Social Temático 2012

2011-12-31T17:38:00.001-03:00

Já é possível se inscrever para receber um visitante ou ser recebido por alguém nas cidades que sediarão o Fórum Social Temático 2012. A rede de hospedagem solidária do FST 2012 usará a ferramenta Couch Surfing (Surfistas de Sofá), que facilita o encontro entre visitantes e moradores locais.

Um grupo exclusivo do FST 2012 foi criado e pode ser acessado em couchsurfing.org/fst2012. Todos os inscritos podem tanto receber pessoas em suas casas, quanto serem recebidos. Todas as hospedagens são, em princípio, gratuitas.

Daniel Piza

2011-12-31T17:26:00.002-03:00

Ficaremos menos cultos. A morte do Daniel Piza, Advogado, Jornalista e Escritor, colunista do Estadão, faz com que a imprensa brasileira termine o ano mais pobre.Piza, de 41 anos, morreu na noite desta sexta-feira, 30, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Estava em Gonçalves (MG), onde passava as festas de fim de ano com a família. Chegou a ser socorrido pelo pai, que é médico, mas não resistiu.

Ocupa POA

2011-12-31T17:18:00.001-03:00

Manifestantes em protesto contra o sistema financeiro vão passar a virada de ano acampados em uma praça em Porto Alegre (RS).

Eles se inspiraram em mobilizações que começaram em outras partes do mundo, como o Ocupe Wall Street, em Nova York, e os "Indignados", na Espanha, e marcaram a crise econômica global em 2011.

Onze barracas de camping estão armadas na praça da Matriz, no centro da capital gaúcha. O local é uma espécie de praça dos três Poderes do Rio Grande do Sul, que abriga a sede do governo estadual e a Assembleia Legislativa.

Também está acampado um grupo de manifestantes contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA).

O grupo de Porto Alegre, batizado de "Ocupa POA", começou a mobilização na praça há dez dias e se organizou pela internet. A ideia é fazer no local uma espécie de festa de virada de ano à noite. Não há prazo para a saída da praça.

Os mesmos manifestantes já haviam feito um acampamento em novembro, no largo do Mercado Público, um dos lugares mais movimentados da capital gaúcha.

Eleição da Câmara de Vereadores de Cachoeira: o voto polêmico de Mariana Carlos

2011-12-29T09:23:00.003-03:00

A discussão raivosa produzida pelos vereadores, na sessão de ontem, cobrando uma dita "coerência"da vereadora Mariana Carlos (PT), me assustou, mas ao mesmo tempo reforçou ainda mais a minha tese de que precisamos aumentar a representatividade.

O legislativo municipal se tornou um clubinho, onde os cargos são rateados e os poderes diluídos entre os seus ocupantes. Vereadores experientes passaram três anos tripudiando a vereadora, até se prevalecendo das experiências anteriores, contra a educação de uma jovem, que prioriza não a sua cadeira, mas a política de seu mandato.

Escrevo isso com toda a tranquilidade do mundo, até porque não votei nela e sei que ela também em mim não votou. Mas reconheço na vereadora, uma capacidade ímpar de fazer uma política voltada aos interesses coletivos.

O PT votar no PP não é nenhuma novidade. Estão aliados no planalto. Em Canoas, o PP é vice de Jairo Jorge do PT. Acho que pior seria, para ela vereadora, correr o risco de votar no PMDB e o PSDB assumir a presidência.

Por derradeiro, acho que não haverá repercussão alguma para as eleições majoritárias. GG terá um ano mais tranquilo e os demais candidatos a prefeito deverão dizer a população porque se apresentam. O resto são puras ilações por interesses contrariados

Prefeito de Porto Alegre nada entende de mobilidade urbana

2011-12-28T09:52:00.002-03:00

José Fortunatti tornou-se um político conservador. Gasta milhares de reais em anúncios de factóides. Tentou privatizar a saúde pública de Porto Alegre. E agora, acha que a saída para a população da capital é o estacionamento subterrâneo no centro da cidade. O que se ganha com isso em mobilidade? Nada. Absolutamente nada. Pelo contrário. Está estimulando que mais pessoas se utilizem do carro.

Uma cidade que sediará a Copa do Mundo e busca retomar o Forum Social Mundial, merece um pouco mais de atenção nesse aspecto. Soluções planejadas, são aquelas que propiciem as pessoas a se utilizarem menos dos veículos. Por que, por exemplo, não colocar bicicletas no centro da cidade, para que possamos nos locomover com maior rapidez e sem prejudicar o meio ambiente?

Sinceramente, achar que os estacionamentos subterrâneos, na área central, é a saída, fazendo um trocadilho, é sim a saída para irmos embora de uma vez de uma cidade, que sequer conhece recolher o lixo produzido.

Brasil tem a pior internet móvel da América Latina

2011-12-27T13:50:00.001-03:00

Uma recente pesquisa da empresa ComScore mostra que o Brasil está bastante atrasado quando levamos em conta o acesso à internet móvel. Países como Venezuela, Equador e Peru estão na frente de nós.

A pesquisa foi realizada em dez países da América Latina e relatou que o Brasil – mesmo que tenha alcançado a sexta colocação de maior economia global, na frente da Inglaterra – está em último lugar no número de acessos à internet móvel, seja ela 3G, EDGE ou GPRS. Segundo resultado da pesquisa, Porto Rico aparece com 5,9%, seguido da Costa Rica (3,7%) e Chile (3,1%). O Brasil está no último lugar com apenas 1,3% dos acessos originados por aparelhos móveis.

Isso que nós temos agências reguladoras e o serviço foi todo privatizado.

Presidente nacional da OAB é sim a favor das investigações do CNJ

2011-12-27T10:55:00.000-03:00

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu na segunda-feira, 26, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha poderes para investigar juízes e apurar valores recebidos pelos magistrados. Na semana passada, duas liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam investigações da corregedoria do CNJ, abrindo uma crise interna no Poder.

"Nenhuma autoridade está imune à verificação da correção de seus atos, daí porque é fundamental que para além de preservar a competência concorrente do CNJ para apurar desvios éticos, em respeito ao cidadão brasileiro, sejam apurados todos e quaisquer recebimentos de valores por parte de magistrados, explicando-se à sociedade de onde provêm e a razão por que foram pagos", disse Cavalcante.

De acordo com o presidente da OAB, a Constituição Federal atribuiu ao CNJ competência para exercer o controle administrativo e financeiro do Judiciário e o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Para Cavalcante, o conselho pode iniciar investigações independentemente de as corregedorias dos tribunais locais terem ou não apurado as suspeitas de irregularidades.

"O CNJ não é mera instância recursal às decisões das corregedorias regionais de Justiça sendo clara a sua competência concorrente com a dos tribunais para apuração de infrações disciplinares", disse. "A República é o regime das responsabilidades. Os excessos e desvios praticados deverão ser apurados respeitando o devido processo legal", concluiu.

BLOG DO JULIO MAHFUS: As entranhas do Judiciário: ou como cada vez mais ...

2011-12-27T10:51:00.000-03:00

BLOG DO JULIO MAHFUS: As entranhas do Judiciário: ou como cada vez mais ...: O presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, defende a decisão provisória que limitou os poderes de investigação d...

As entranhas do Judiciário: ou como cada vez mais ficam longe da ética.

2011-12-27T10:48:00.002-03:00

O presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, defende a decisão provisória que limitou os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça e nega que falte transparência ao Judiciário paulista.Sartori, 54, tomará posse no próximo dia 2. Assumirá o TJ-SP em meio a uma crise que coloca sob suspeita ao menos 17 de seus membros.

Segundo o CNJ, são desembargadores que podem ter recebido irregularmente até R$ 1 milhão cada um.

"Vamos abrir um procedimento para examinar isso. Vou chamar um a um", afirma Sartori em entrevista. "[Mas] não sou favorável a divulgar os nomes. Isso não vai trazer nada de positivo para a apuração."

Alguns desembargadores defenderam a divulgação dos nomes para acabar com "acusações genéricas".

Atualmente, a investigação sobre a folha de pagamento do TJ-SP e de outros 21 tribunais está suspensa por decisão provisória do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski.

Ele atendeu a pedido de três associações de juízes, para as quais o CNJ vinha atuando inconstitucionalmente.

Também a pedido de uma associação de magistrados, o ministro Marco Aurélio Mello deu liminar determinando que o CNJ não pode investigar juízes antes da atuação das corregedorias locais.

O novo presidente do TJ-SP defende as decisões: "O poder do CNJ não foi diminuído. Foi colocado nos devidos termos (...) O [conselho] não pode querer ser um superorganismo que envolve toda a Justiça, até porque não tem estrutura para fazer isso".

Para Sartori, o CNJ precisa ser uma instância acima das corregedorias para assegurar aos juízes investigados o direito de recorrer das decisões.

"E não há prejuízo, porque o conselho tem condições de fiscalizar as corregedorias."

De acordo com ele, a discussão foi polarizada de forma equivocada. "Todos querem a apuração, só que uns querem fazer de um modo, outros querem que sejam respeitadas as garantias constitucionais", diz Sartori.

Na semana passada, a corregedora nacional de Justiça afirmou que o trabalho do CNJ só gerou polêmica quando chegou no TJ-SP. Sartori responde com um desafio: "Eu quero que me digam qual caso não foi apurado".

Parece que só os outros podem ter seus nomes divulgados.

Vagas pelo SISU na UERGS

2011-12-26T16:52:00.001-03:00

Estudantes de todo o país já podem consultar as vagas e cursos no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), do Ministério da Educação, que seleciona estudantes para ingresso em universidades públicas. O site do Sisu é o sisu.mec.gov.br. O MEC liberarou o site para acesso dos candidatos às 14h. Os candidatos já podem ver os cursos e vagas disponíveis.

As inscrições para o processo de 2012 serão abertas no dia 7 de janeiro. O Sisu substituiu o vestibular em 95 instituições, e utiliza a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2011.

Para o primeiro semestre do próximo ano, o sistema oferecerá 108.552 vagas --30% a mais em relação ao mesmo período de 2011-- em 3.327 cursos.

O número de instituições de ensino também aumentou, de 83 para 95, nos 26 Estados. Não há nenhuma vaga em instituições do Distrito Federal.

As inscrições serão abertas à 0h do dia 7 e vão até até a 0h do dia 12. O estudante deve fazer duas opções de curso, e durante o período de inscrições, poderá mudar essas opções com base na nota de corte (nota mínima). Cada mudança invalidará a opção anterior.

Diferente dos anos anteriores, quando o sistema ficava fora do ar da 0h às 6h para atualização, em 2012 ele funcionará ininterruptamente. As notas de corte serão divulgadas de madrugada, todos os dias.

O candidato aprovado na primeira opção de curso será automaticamente retirado do sistema. Caso não faça a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perderá a vaga.

Aquele que for selecionado para a segunda opção ou não atingir a nota mínima em nenhum dos dois cursos escolhidos pode permanecer no sistema e ser convocado nas chamadas seguintes.

O resultado da primeira chamada será divulgado em 15 de janeiro. Os candidatos selecionados terão os dias 19 e 20 para fazer a matrícula. As instituições terão prazo de 19 a 23 de janeiro para registrar as matrículas no sistema.

A UERGS de Cachoeira do Sul oferece vagas nos curso de Admnisitração e nos cursos Tecnológicos.

Coluna do Dia

2011-12-26T10:41:00.001-03:00

Judiciário em crise: ou como a ética só vale para os outros!

Alguns Ministros do STF dizem não se lembrar de uma situação tão grave desde a instalação da CPI do Judiciário, em 1999. Mas agora há também suspeitas pairando sobre integrantes do Supremo, que teriam recebido altas quantias por atrasados. Pode-se dizer que chegamos a um ponto de ruptura, porque muitos no Supremo se sentem incomodados.
Na outra ponta do cabo de guerra em que se transformou o Judiciário, Eliana Calmon, a corregedora nacional de Justiça, resume o cenário: “Meu trabalho é importante porque estou certa de que é a partir da transparência que vamos ser mais respeitados pelo povo.”
O que tirou do sossego o Poder Judiciário foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de mexer na “caixa preta” dos tribunais, ao inspecionar as folhas de pagamento e declarações de bens de juízes, em especial os de São Paulo. Fica uma pergunta: Se há uma rigorosa vigilância da sociedade sobre o Executivo e o Legislativo, por que o Judiciário ficaria fora disso? Se esse Poder nada deve, o que estaria temendo? Quem paga seus salários ( há muito deixaram de ser subsídios) é o povo!
O ponto nervoso do episódio são as vantagens remuneratórias desses magistrados. Antes do CNJ, esse assunto sempre ficou a cargo dos tribunais e eles foram construindo suas interpretações da lei. Montou-se então um sistema vulnerável. A atual rebelião nasce dessas circunstâncias - o medo dos juízes, que são conscientes dessa vulnerabilidade.

Ao longo da semana, a temperatura da crise cresceu com novos episódios, como a concessão de liminares para suspender investigações do CNJ e a revelação de que ministros do STF poderiam estar entre os investigados por supostamente terem recebido altos valores relativos a passivos trabalhistas.
Mesmo assim, com toda repercussão na mídia o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, negou no sábado (24) pedido feito pela AGU (Advocacia-Geral da União) para que fosse suspensa decisão liminar sobre o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

PDT
Os trabalhistas em Cachoeira do Sul possuem quatro pré-candidatos a prefeito: Luiz Fernando Godói, Paulo Schwab, João Goular e Adão Steindorff. Mas todos dependem da benção de Marlon Santos.

Trenzinho da Câmara
Não sei de onde tiraram o título pejorativo. Muito menos porque ingressaram no MP. Acho que tudo não passa de demagogia barata. A lei, nesses casos está acima das vontades. Aliás, leis que a burguesia construiu e aprovou, ao impedir uma constituinte exclusiva.

Referendo
Mesmo que a Câmara se curvasse a pressão dos empresários, o número de vereadores para essa legislatura seria de quinze. Por uma razão bem simples: toda mudança deve acontecer com um ano de antecedência. Portanto, assunto encerrado.

Chatodô
Alguns leitores sugeriram uma mobilização para recuperação do chatodô. Acho que o primeiro passo deve ser dado pelo poder público municipal, não colocando mais ali decorações temáticas, que nada tem em comum com aquele entorno histórico.

Bicicletada
Legal de ver gente diferente participando do massa crítica. Agora o próximo passo precisa ser de se trabalhar a consciência para que cada vez mais pessoas se utilizem da bike como meio de transporte. Senão, deixa de ser movimento e passa a ser uma simples festividade. E finita.

Homofobia
Até onde sei as TVs operam por meios de concessões. Portanto, são públicas. Como então, uma rede pode transmitir programas em que padres e pastores promoverem ações de "recuperação" ou "cura" da homossexualidade?

Ortodoxos e Redes Sociais
O líder da Igreja Ortodoxa russa alertou os cidadãos do país nessa sexta-feira, 23, contra a confiança em sites de redes sociais, que vêm sendo usados na organização de protestos em oposição ao governo, dizendo que eles tornam as pessoas “vulneráveis a manipulações”. Por aqui, já fazem descaradamente, bloqueando o acesso em muitos lugares. Em especial nas empresas ( acho que ainda mandam telex) e no Estado.

Na luta entre Estado e cidadania, o primeiro ganha de goleada

2011-12-25T19:13:00.000-03:00

O mensalão que se arrasta na Justiça há anos, a Lei da Ficha Limpa que vai sendo adiada, a batalha do Conselho Nacional de Justiça pelo controle de tribunais e juízes. Esse retrato do Brasil não é só uma questão de justiça: é uma longa luta que se trava entre Estado e cidadania. "E nessa luta o Estado arbitrário prevaleceu e a cidadania perdeu de goleada", resume o historiador Marco Antonio Villa. "Como poderia ser diferente", pergunta ele, "se o próprio STF não dá exemplos de atitudes republicanas?"

A cidadania desprotegida, seja em tempos de mensalão ou, bem lá atrás, na escravidão, é o eixo central das 160 páginas de A História das Constituições Brasileiras - 200 Anos de Luta contra o Arbítrio, o livro que Villa acaba de lançar, com seis capítulos - um para cada carta - e um sétimo contendo um detalhado não-elogio ao Supremo, "porque o Judiciário é de lojnge o pior dos três Poderes".

É um relato direto, sem juridiquês e até divertido, tantos os absurdos que Villa garimpou em sua pesquisa. Para citar apenas dois: a primeira carta, de 1824, ignorou por completo a escravidão, com a qual conviveu por sete décadas. E a de 1967, no auge do regime militar, decidiu que "toda pessoa física e jurídica é responsável pela segurança nacional" - um simples truque para prender qualquer cidadão, sob qualquer pretexto, por falta gravíssima.

A goleada a que o autor se refere nasce de uma receita bem brasileira: "Leis voltadas não para o Brasil real, mas para um país imaginário. Ou garantias que dependem de regulamentações jamais feitas."

Para as esquerdas e os pseudos qualquer coisa refletirem

2011-12-25T16:33:00.002-03:00

Texto de Boaventura de Souza Santos

Quando estão no poder, as esquerdas não têm tempo para refletir sobre as transformações que ocorrem nas sociedades e quando o fazem é
sempre por reação a qualquer acontecimento que perturbe o exercício do poder. A resposta é sempre defensiva. Quando não estão no poder, dividem-se internamente para definir quem vai ser o líder nas próximas eleições, e as reflexões e análises ficam vinculadas a esse objetivo.

Esta indisponibilidade para reflexão, se foi sempre perniciosa, é agora suicida. Por duas razões. A direita tem à sua disposição todos os intelectuais orgânicos do capital financeiro, das associações empresariais, das instituições multilaterais, dos think tanks, dos lobbistas, os quais lhe fornecem diariamente dados e interpretações que não são sempre faltos de rigor e sempre interpretam a realidade de modo a levar a água ao seu moinho. Pelo contrário, as esquerdas estão desprovidas de instrumentos de reflexão abertos aos não militantes e, internamente, a reflexão segue a linha estéril das facções.

Circula hoje no mundo uma imensidão de informações e análises que poderiam ter uma importância decisiva para repensar e refundar as esquerdas depois do duplo colapso da social-democracia e do socialismo real. O desequílibrio entre as esquerdas e a direita no que respeita ao conhecimento estratégico do mundo é hoje maior que nunca.

A segunda razão é que as novas mobilizações e militâncias políticas por causas historicamente pertencentes às esquerdas estão sendo feitas sem qualquer referência a elas (salvo talvez à tradição anarquista) e muitas vezes em oposição a elas. Isto não pode deixar de suscitar uma profunda reflexão. Essa reflexão está sendo feita? Tenho razões para crer que não e a prova está nas tentativas de cooptar, ensinar, minimizar, ignorar a nova militância.

Proponho algumas linhas de reflexão. A primeira diz respeito à polarização social que está a emergir das enormes desigualdades sociais. Vivemos um tempo que tem algumas semelhanças com o das revoluções democráticas que avassalaram a Europa em 1848. A polarização social era enorme porque o operariado (então uma classe jovem) dependia do trabalho para sobreviver mas (ao contrário dos pais e avós) o trabalho não dependia dele, dependia de quem o dava ou retirava a seu belprazer, o patrão; se trabalhasse, os salários eram tão baixos e a jornada tão longa que a saúde perigava e a família vivia sempre à beira da fome; se fosse despedido, não tinha qualquer suporte exceto o de alguma economia solidária ou do recurso ao crime. Não admira que, nessas revoluções, as duas bandeiras de luta tenham sido o direito ao trabalho e o direito a uma jornada de trabalho mais curta. 150 anos depois, a situação não é totalmente a mesma mas as bandeiras continuam a ser atuais.

E talvez o sejam hoje mais do que o eram há 30 anos. As revoluções foram sangrentas e falharam, mas os próprios governos conservadores que se seguiram tiveram de fazer concessões para que a questão social não descambasse em catástrofe. A que distância estamos nós da catástrofe? Por enquanto, a mobilização contra a escandalosa desigualdade social (semelhante à de 1848) é pacífica e tem um forte pendor moralista denunciador.

Não mete medo ao sistema financeiro-democrático. Quem pode garantir que assim continue? A direita está preparada para a resposta repressiva a qualquer alteração que se torne ameaçadora. Quais são os planos das esquerdas? Vão voltar a dividir-se como no passado, umas tomando a posição da repressão e outras, a da luta contra a repressão?

A segunda linha de reflexão tem igualmente muito a ver com as revoluções de 1848 e consiste em como voltar a conectar a democracia com as aspirações e as decisões dos cidadãos. Das palavras de ordem de 1848, sobressaíam liberalismo e democracia. Liberalismo significava governo republicano, separação ente estado e religião, liberdade de imprensa; democracia significava sufrágio “universal” para os homens. Neste domínio, muito se avançou nos últimos 150 anos. No entanto, as conquistas têm vindo a ser postas em causa nos últimos 30 anos e nos últimos tempos a democracia mais parece uma casa fechada ocupada por um grupo de extraterrestres que decide democraticamente pelos seus interesses e ditatorialmente pelos interesses das grandes maiorias. Um regime misto, uma democradura.

O movimento dos indignados e do occupy recusam a expropriação da democracia e optam por tomar decisões por consenso nas sua assembleias. São loucos ou são um sinal das exigências que vêm aí? As esquerdas já terão pensado que se não se sentirem confortáveis com formas de democracia de alta intensidade (no interior dos partidos e na república) esse será o sinal de que devem retirar-se ou refundar-se?

Conexões Globais em Porto Alegre

2011-12-25T16:17:00.002-03:00

Articular as manifestações e ferramentas de Cultura Digital com as demandas por democracia real feitas por mobilizações de jovens em vários cantos do mundo: foi assim que o secretário adjunto da Cultura, Jéferson Assumção resumiu o espírito do Conexões Globais 2.0 – Festival de Cultura Livre, que será realizado na Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre, de 25 a 28 de janeiro de 2012. A ideia é transformar a Casa de Cultura em um ponto de efervescência cultural, digital e política durante os dias de realização do Fórum Social Temático na capital gaúcha.

Porto Alegre, que quer receber o Forum Social Mundial em 2013, busca inserir-se em temáticas de grande apelo entre intelectuais e a juventude como um todo. Por certo, que este editor estará por lá.

Dilma se une ao CNJ, a cidadania e enfrenta STF

2011-12-25T15:35:00.002-03:00

Parece que a nossa Presidente resolveu fechar o ano comprando uma briga: não concedeu o aumento aos ministros do STF e com isso, freou o efeito cascata que faria com que as altas castas do serviço público, ganhassem esse presente de natal.

Mas não foi só isso. Internamente, a Presidente está fechada com a Ministra Eliane Calmon e determinou que a AGU se empenhasse em derrubar a liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio, que limita os poderes do CNJ.

Na prática, o que parcela do STF não quer, é que uma meia dúzia de juízes corruptos não sejam expurgados da magistratura, ou melhor, que o ficha-suja só valha para os outros. Vamos aguardar os desdobramentos dessa discussão.

STF varre a sujeira para baixo do tapete

2011-12-25T13:02:00.000-03:00

O Supremo Tribunal Federal fez um expurgo no sistema de acompanhamento processual: apagou de seus registros de processos 89 das cerca de 330 ações penais propostas contra autoridades desde 1990, por determinação do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para impedir a violação da intimidade dos réus. As informações são do jornal O Globo.

Foram retirados casos que deram em absolvição; ações que demoraram a ir a julgamento e o crime prescreveu; e ações que foram remetidas a outras instâncias do Judiciário porque o réu perdeu o direito a foro privilegiado. Levantamento de todas as ações penais abertas de 1990 até dezembro deste ano aponta que Alguns números que identificam os processos não apareciam.

A reportagem do jornal O Globo lembra que esta não é primeira restrição imposta na gestão de Peluso. Isso porque o presidente já implantou a regra de só identificar pelas iniciais os investigados em inquéritos no STF.

Agora, neste caso, ele adotou uma nova interpretação da resolução 356, editada ainda na gestão da ministra Ellen Gracie na presidência da Corte. Pela norma, uma pessoa que já foi absolvida, teve o inquérito contra si arquivado ou a ação penal trancada, ou ainda foi condenada apenas a pagamento de multa, tem direito a uma certidão de "nada consta" do STF.

De acordo com a assessoria de imprensa do Supremo, em função de um erro de interpretação da Resolução 356, parte das ações tinha sido excluída indevidamente.

No caso, o "nada consta" das certidões, previsto na Resolução 356, passou a valer como um "nada a constar" no site da Corte. Sequer o número do processo aparece no sistema público de acompanhamento do STF. Com isso, não é mais possível procurar a ação no sistema onde são informados os nome dos réus e toda a tramitação da ação até a última decisão proferida pela Corte. Todos são processos públicos.

A lista dos casos retirados foi enviada ao STF pelo Globo, indagando os motivos do sumiço. Após a consulta, a assessoria de imprensa do STF reconheceu que, em função de um erro de interpretação da resolução 356, parte das ações tinha sido excluída indevidamente.

Depois do pronunciamento da assessoria de impresa, 31 das 89 ações expurgadas voltaram a aparecer no site do tribunal para consulta. A maioria era de ações que deixaram de tramitar no STF porque o acusado não era mais ocupante do cargo público que tinha dado direito ao foro privilegiado. Outras tinham sido novamente autuadas como inquérito.

De acordo com a assessoria, "não é razoável que as consultas por meio eletrônico revelem dados que nem sequer por certidão se poderia obter. Haveria, de outro modo, violação à intimidade. Como se vê, a impossibilidade de visualização de processos na internet, nesses casos, decorre de interpretação lógica, pois não há sentido em que sejam disponibilizados dados que o STF não está autorizado a fornecer oficialmente, porque não passíveis de valoração jurídica".

Gilmar Mendes critica liminar contra CNJ

2011-12-24T13:56:00.002-03:00

A crise no Judiciário não opõe apenas a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, e as associações representativas de juízes. Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes criticou na sexta-feira, 23, as decisões isoladas tomadas por integrantes do Supremo que estancaram as ações investigativas da corregedoria nos Estados.

Gilmar Mendes afirmou que é necessário disciplinar a concessão de liminares por integrantes da Corte no último dia de trabalho antes do recesso do Judiciário. "As soluções nas liminares no final do ano são atípicas e heterodoxas", criticou Mendes. "É uma questão de ordem que precisamos discutir."

Na segunda-feira passada, último dia de funcionamento do STF neste ano, os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski atenderam a pedidos de associações de magistrados e deram liminares que levaram à suspensão de investigações do CNJ. Agora, somente em fevereiro do ano que vem, quando o Supremo voltar do recesso, o relator do caso, Joaquim Barbosa, voltará a examinar a questão. A liminar atende a um pedido de associações de magistrados.

Magistrados do SP são alvo das investigações do CNJ

2011-12-24T13:53:00.002-03:00

No mais recente capítulo do entrave que expôs a divisão e o clima de guerra do Judiciário brasileiro, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou na quinta-feira, 22, que quase metade dos magistrados paulistas esconde seus rendimentos e que por trás da crise está um movimento corporativista para enfraquecer o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta às associações de magistrados, ela disse que essas entidades são "maledicentes e mentirosas". "Este é o ovo da serpente", disse.

Segundo ela, em São Paulo foi descoberto que 45% dos magistrados descumpriram a legislação que obriga os servidores públicos a apresentarem todos os anos sua declaração de renda para que eventualmente ela seja analisada por órgãos de controle, como o CNJ. Em Mato Grosso do Sul, ninguém entregou.

Eliana Calmon repudiou informações divulgadas pelas entidades dos magistrados de que cerca de 270 mil pessoas estariam sob investigação do CNJ. De acordo com a corregedora, foram identificadas "bem menos" do que 500 transações atípicas realizadas por integrantes do Judiciário, sendo que 150 delas foram detectadas em São Paulo. "Como é que eu estou devassando 270 mil pessoas? Não há mínima possibilidade de isso acontecer", afirmou.

Ainda de acordo com a ministra, o presidente do Supremo Tribunal Federa (STF), Cezar Peluso, e o ministro Ricardo Lewandowski, não são investigados pela corregedoria do CNJ. No passado eles integraram o Tribunal de Justiça de São Paulo e durante esta semana chegou a ser divulgado que eles teriam recebido até R$ 700 mil relativos a auxílio moradia não pago na época. "A folha de pagamento examinada é a de 2009 e de 2010. Só. E os ministros do STF já não faziam mais parte do Tribunal de São Paulo nessa época", disse Eliana. Além disso, a corregedora observou que pela Constituição Federal o CNJ não pode investigar ministros do Supremo.

A crise do Judiciário

2011-12-23T08:20:00.002-03:00

Quem foi meu aluno ou, hoje ainda é e quem acompanha o blog e as minhas colunas sabe exatamente do que falo. O Judiciário brasileiro há muito sofre de uma crise, que não tem sido exposta pela grande imprensa, porque talvez interesses outros impeçam a divulgação.

Mas aos poucos as coisas começam a acontecer. Nessa semana tivemos a liminar do ministro Marco Aurélio, praticamente sepultando o Conselho Nacional Justiça, porque aquele órgão fiscalizador, resolveu fiscalizar.E isso no Brasil é pecado.

Na quarta-feira, o presidente do STF, Cezar Peluso, saiu em defesa do ministro Ricardo Lewandowski, que durante a semana paralisou inspeções do CNJ sobre pagamentos milionários feitos por tribunais estaduais a magistrados.

Já três ministros do Supremo, que aceitaram falar desde que não fossem identificados, disseram que Lewandowski deveria ter evitado se pronunciar sobre o assunto, por causa do seu envolvimento pessoal com a questão.

Lewandowski e o próprio Peluso estão entre os beneficiários de pagamentos que chamaram a atenção do CNJ. Os dois ministros eram desembargadores antes de irem para o STF.

A ação que quer impedir o CNJ de fiscalizar foi proposta pelas três das principais associações de juízes.

Ontem, essas entidades afirmaram que vão pedir à Procuradoria-Geral da República que investigue possível crime de quebra de sigilo de dados cometido pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon.

É o começo do fim dos tempos de império que cercam um poder autoritário e anti-democrático.

CMS pede saída de Secretária Eunice em Cachoeira do Sul

2011-12-20T06:47:00.002-03:00

O CMS presidido por um integrante do PSB e aliado próximo do PP, cumpre nesse momento, um papel significtivo de oposição ao prefeito, muito embora os socialistas ocupem, em hierarquia, a maior quantidade de cargos dentro do governo municipal.

É paradoxal? Não, não é. O Vice-Prefeito há muito sonha com a possibilidade de ser secretário da saúde. Tentou isso por diversas vezes. Costuma vazar, para imprensa, os pequenos problemas que por lá acontece.

Como o CMS é presidido por alguém de seu partido e as eleições municipais se avizinham e até para tentar se caracterizar como oposição, como forma de compor com os progressistas, insistirão com a queda da Secretária. Esse filme é uma reprise. Já aconteceu em 2007 e 2008, quando tentaram derrubar a então secretária de saúde do governo Marlon. Até uma CPI arrumaram.

A tendência é que o prefeito acabe a cada dia sofrendo uma oposição mais dura. E o vice irá cumprir com denodo esse papel, até para se cacifar. Nessas horas o que GG precisaria fazer, é afastar de seus quadros, todos aqueles que lhe são contrários e conspiram contra o seu governo. Até porque, em não sendo mais candidato a nada, não precisa conviver com eles.

Visita a Marlon Santos

2011-12-19T15:12:00.003-03:00

Nunca pensei que uma simples visita a um amigo, pudesse causar tanto furor na cidade de Cachoeira do Sul. Todos sabem que trabalhei durante dois anos com o deputado Marlon Santos e fui companheiro de chapa dele, nas últimas eleições municipais.

Sempre convivemos muito bem, embora tenhamos divergido sobre muitas coisas. Quando ele se assumiu uma vaga na ALRS, me senti na obrigação de visitá-lo e cumprimentá-lo. Por inúmeros problemas de agenda, só consegui realizar a visita agora. E foi muito boa, porque lá encontrei antigos companheiros de luta por uma cidade melhor.

As divergências pontuais permanecem. Assim como o carinho e o apreço que tenho por ele e por seus colaboradores.

O Cigarro e o Brasil ( Coluna no JP de hoje )

2011-12-19T09:13:00.002-03:00

O Cigarro e o Brasil
Sei que o cigarro faz mal a saúde. Também não sou nenhum fumante e muito menos trabalho para fumageiras ou da comercialização de cigarros. Compreendo também, que o Brasil, faz parte de um esforço mundial, para diminuir o consumo de tabaco. Mas nem por isso, posso deixar de dizer que a lei antifumo da Dilma é segregacionista, excludente e por fim inconstitucional. Tratam o cigarro como uma droga, mas mantém sua licitude. Hoje o fumante é um pária pior do que o viciado em crack, pois este ainda possui políticas públicas protetivas. Enquanto o Estado brasileiro busca incluir a todos, o fumante é proibido de freqüentar lugares em razão de seu vício. O viciado em cocaína frequentará normalmente ambientes fechados. O fumante não, em razão de seu vício, que lhe obrigaria a sair de meia em meia hora para fumar, o cigarro que ele comprou legalmente naquele ambiente. Por que considero a lei inconstitucional? Vou dar apenas dois motivos, para tal.

Livre Iniciativa
A CF resguarda a todos o direito a liberdade. Fumar é um ato legal. Se eu quisesse fazer de meu bar, um local exclusivo para fumantes, a lei até pode vedar, mas a nossa Constituição jamais cercearia esse direito. E os confrades apreciadores de charutos, que o fazem em ambientes separados, estariam também proibidos? Óbvio que não.

Fumo e Liberdade Religiosa
A nossa carta magna, que preconiza a liberdade e a diversidade religiosa, foi amplamente violentada com a dita lei. Os cultos afros, onde o charuto e o tabaco em geral é peça importante na celebração, também ali estaria proibido? Mais uma resposta negativa, a luz da CF.

Menos cigarro
Acho que as campanhas educativas e até as restritivas (como as que temos hoje) dão um significativo resultado no combate ao fumo. Que eu considero de suma importância no que tange a saúde pública. Mas nunca concordo com ações que violentem a nossa lei maior, tão cara a todos que defendem a liberdade.

Índios
Senti-me violentado e sem forças para reagir às manifestações preconceituosas e racistas de muitos leitores no nosso Fórum. Independente de quem tenha a razão, jamais podemos argumentar com o a irracionalidade. Fiquei envergonhado.

Candidatura
São sempre legítimas as especulações da imprensa. Mas não sou candidato a nada e minha conversa com o deputado Marlon foi apenas de cortesia e felicitações, que há muito lhe devia, em razão de sua posse. Só isso.

Referendo
Leonel Slomp, Procurador Geral do Município de Cachoeira do Sul,fez do limão uma limonada. Mas mesmo assim, sem outra saída, foi obrigado a jogar a bomba no colo dos vereadores. Se a pressão da população acontecer, governo sofrerá retaliações.

Barcelona
A vitória dos espanhóis, significa a vitória do profissionalismo contra o amadorismo. Ali se viu um Messi focado, contra um Neymar marrento, preocupado com cabelos e munhequeiras, só para dar um exemplo. O Brasil, há muito deixou de ser o país do melhor futebol mundial. Só a Globo ainda não descobriu.

Revolucionários Solitários
Às vezes uma mudança de atitude sua pode trazer qualidade de vida e incentivar outras pessoas a mudarem. O Raí, ex-São Paulo e Seleção Brasileira, por exemplo, abandonou os campos de futebol e então, chutou os carros. Locomove-se de bicicleta ou transporte coletivo. É o que chamamos de revolucionários solitários. Portanto, faça a sua parte.

Desperdício
No país do bufê a quilo, o desperdício de comida ainda é muito grande. Só no ano passado, o DMLU em POA recolheu 3,2 mil toneladas de alimentos de apenas 75 estabelecimentos, como parte de um projeto de transformar restos em ração. É muita coisa.

Sites de Leilões

2011-12-17T14:10:00.000-03:00

Comprar um iPhone 4 a R$ 133 ou um iPad a R$ 134 parece piada. Mas os valores são reais em sites de leilão, onde esses aparelhos são vendidos por preços cerca de 90% menores que os atuais. Para participar de um leilão na rede, o usuário compra um pacote de lances, cada qual valendo R$ 0,01. O valor varia entre R$ 30 e R$ 120, de acordo com o número de lances desejados, e a progressão do leilão ocorre centavo a centavo.

Manuela começa a preparar uma proposta de governo para POA

2011-12-17T10:38:00.003-03:00

Manuela DÁvila, nesta sexta-feira esteve reunida com técnicos em um restaurante do bairro Cidade Baixa para apresentar a equipe que irá coordenar o seu programa de governo. O espaço acomodou aproximadamente 150 pessoas. O programa da candidatura comunista será elaborado pelo ex-reitor da UFRGS José Carlos Henneman; empresário Gustavo Grisa; diretor do GHC, Néio Lúcio; presidente da FEPAM, Carlos Fernando Niedersberg; Cora Chiapetta e Giancarlo Pinto. "Um bom gestor deve estar cercado de pessoas competentes e capazes. E a construção do nosso programa para a cidade reflete aquilo que pensamo do processo eleitoral: ele deve ser amplo e programático, que tenha como foco as pessoas e as mudanças que impactarão suas vidas", reflete Manuela.

O grupo apresentado irá se reunir com a candidata e com setores específicos todas as noites de segunda-feira a partir de janeiro. O compromisso dos participantes será apresentar diagnósticos da situação e apresentar soluções. A ideia é que o trabalho esteja pronto em junho, às vésperas do início da campanha eleitoral. O grupo de trabalho irá fazer a consolidação para a preparação do programa de governo. "Queremos oficializar o programa até a data da convenção", afirma a candidata. Sem o apoio do PT, que decidiu lançar Adão Villaverde, Manuela tem investido no apoio dos pequenos partidos para ampliar o seu tempo na propaganda gratuita e garantir uma base mais sólida do que a obtida nas eleições de 2008 quando foi terceira colocada e ficou de fora do segundo turno. Para este ano conta ainda com o respaldo dos seus 470 mil votos para a Câmara dos Deputados, quase 100 mil apenas em Porto Alegre.

Apostas pela Internet

2011-12-17T09:16:00.000-03:00

Os apostadores não vão precisar enfrentar longas filas para jogar nas loterias da Caixa Econômica Federal no próximo ano. Eles poderão apostar pela internet nas principais loterias da Caixa, como Mega-Sena, Lotofácil, Loteca e Timemania, a partir de março.

A informação é da reportagem de Sérgio Rangel publicada na edição deste sábado da Folha. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

De acordo com o texto, para jogar pelo site, os apostadores --que deverão ter mais de 18 anos-- terão que se cadastrar e comprar uma espécie de cartão pré-pago. O projeto completo será apresentado até fevereiro.

Com a mudança, a Caixa pretende rejuvenescer o público das loterias. O banco quer atrair os mais jovens, que ficam mais tempo on-line e não têm o hábito de ir à casa lotérica para apostar.

Segundo cálculo conservador da Caixa, as apostas pela internet deverão aumentar o faturamento em cerca de 5%. Neste ano, as loterias geraram uma arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões ao governo federal.

Uma Europa fragmentada é um mundo menos seguro

2011-12-17T09:02:00.001-03:00

Texto publicado na Folha em 12.10.2011 e extraído do Blog Para entender o Direito

Em 1950, Robert Schuman, então ministro de exterior francês, apresentou a gênese do que hoje se tornou a União Europeia. Segundo ele, "o estabelecimento da solidariedade [do processo] de produção tonará qualquer guerra entre França e Alemanha não apenas impensável, mas materialmente impossível".

Seis décadas depois, é fácil esquecer a lição de Schuman, mas ela ainda é a razão de ser da união. A prosperidade econômica e a integração social são meios para um objetivo mais nobre: a paz.

Paz alcançada por causa da riqueza gerada pelo livre comércio, por causa da relutância dos países em destruírem essa riqueza iniciando uma guerra contra o vizinho e por causa da mútua dependência: eu não construo tanques sem seu aço.

O mesmo ocorre com a integração social: é mais difícil guerrear contra alguém que você reconhece como igual, de quem você depende, e que contribui para sua riqueza.

Graças à União, os países da Europa Ocidental nunca viveram um período tão longo de prosperidade e paz. São quase 70 anos sem guerras em seus territórios.

Os traumas das duas guerras mundiais impulsionaram as gerações de ontem a aceitarem a dor da integração. Dos males, o menor. Mas as gerações de hoje não conhecem o horror de uma guerra em primeira pessoa. É fácil subestimarem o papel que a união tem em sua prosperidade e o risco que seu fim ou fragmentação representa.

E o sucesso da União serve ao resto do mundo. Uma Europa rica não só consome vorazmente e produz eficientemente. Ela também evita uma corrida armamentista que põe em risco seus vizinhos, e que serve de justificativa para países alhures se armarem até os dentes. Sua fragmentação gera imprevisibilidade.

Uma Europa unida é um ator único com quem é fácil dialogar, onde radicalismos locais são atenuados pela média dos demais membros.

Fragmentada, são 27 países com agendas em conflito e onde o protecionismo e nacionalismo de um único país pode forçar os demais a decisões extremas.

A febre do IPHONE 4S

2011-12-16T21:38:00.001-03:00

A Apple começou, nesta sexta-feira, a vender modelos desbloqueados do iPhone pela sua loja on-line do Brasil.

Os modelos iPhone 4S, iPhone 4 e iPhone 3GS estão à venda. A blogosfera e sites especializados especulavam o preço --alguns achavam que a Apple ia chegar ao país com preços competitivos, outros acreditavam que a companhia ia vender os celulares por um preço mais alto. Mas ninguém esperava os preços estratosfericamente altos.

O iPhone 4S pode sair por até R$ 3.399, na versão de 64 Gbytes. O preço é quase mil reais mais caro que o tablet mais completo da empresa --o iPad 2 de 64 Gbtyes, com Wi-Fi e 3G, que custa R$ 2.599. O computador portátil MacBook Air, de 11 polegadas, também na loja on-line da Apple, tem preço inicial de R$ 2.999.

Nos EUA, a mesma versão do iPhone 4S que sai por R$ 3,4 mil no Brasil é vendida na loja da Apple por US$ 850 (cerca de R$ 1,6 mil).

A geração anterior do smartphone, o iPhone 4, está disponível apenas no modelo com 8 Gbytes, pelo preço de R$ 1.800, mesmo valor do modelo de 16 Gbytes pré-pago oferecido pelas operadoras de celular na época de lançamento do aparelho em setembro de 2010. O iPhone 3GS, aparelho lançado há dois anos, de 8 Gbytes, pode ser comprado por R$ 1.200.

Referendo

2011-12-15T11:33:00.002-03:00

A idéia de se fazer um referendo para decidirmos o número de vereadores na cidade, tomou o caminho preconizado, com exclusividade por esse editor, tanto aqui como no Jornal do Povo.

O caminho correto foi exatamente o tomado pelo Procurador Geral do Município de Cachoeira do Sul, Leonel Slomp. Aliás, engana-se quem pensa que um número restrito de vereadores seja bom. A falta de lideranças políticas em nossa cidade, é fruto, de duas legislaturas com apenas 10 vereadores.

Pergunto: quem são os candidatos a prefeito? Os mesmo de sempre, inobstante o fato de serem bons ou ruins. Mudar é preciso. E incentivar o surgimento de novas lideranças, mais ainda.

Para quem gosta de música e detesta tecnologia

2011-12-14T14:29:00.001-03:00

Um novo serviço de músicas on-line será lançado na Europa e na América do Norte esta semana, mirando as pessoas que gostam de música mas não têm facilidade para encontrá-la e escutá-la na internet.

O Rara.com, que já virá instalado em alguns laptops da HP e smartphones usando o Android, sistema operacional do Google, oferecerá 10 milhões de músicas.

Smarthphones podem virar máquinas fotográfica profissionais

2011-12-14T14:25:00.001-03:00

Enquanto a tecnologia das câmeras de smartphones não para de avançar, a câmera simples tornou-se uma espécie ameaçada. Mas as câmeras de smartphones têm limitações. Por exemplo, por causa das restrições da lente, é quase impossível tirar uma boa foto em close-up ou à distância.

Mas isso está mudando. As companhias estão produzindo dezenas de acessórios de baixo custo que podem facilmente transformar um telefone celular em uma câmera de alto nível. Esses produtos incluem lentes zoom, olho-de-peixe e macro --todas criadas para se acoplar a um smartphone e fazer fotos que parecem ter sido tiradas com uma câmera reflex cara.

A firma Olloclip, sediada em Huntington Beach, Califórnia, faz um acessório 3-em-1 para iPhone. O Olloclip não precisa de ímãs; ele se prende ao redor da borda do iPhone, cobrindo a câmera com uma lente diferente. É rápido e bastante simples de usar.

As opções de lentes incluem olho-de-peixe, grande-angular e macro, para chegar a até 10 mm do tema fotografado. O acessório custa US$ 70.

A Pixeet vende uma lente olho-de-peixe 360 graus por US$ 50 que funciona com quase qualquer smartphone ou tablet. Para usá-la, baixa-se um software gratuito do site da companhia, que então transforma as imagens em espaços interativos "zoomáveis". As fotos permitem que as pessoas naveguem por uma imagem virtual, ampliando-as com um clique do mouse.

Também há vários acessórios acopláveis de lentes sofisticadas e baratas. A Photojojo vende um kit por US$ 15 que inclui um elemento "explosão estelar", que borra as bordas da imagem, e também tem um acessório caleidoscópio.

O álcool por enquanto é o vencedor da Copa 2014

2011-12-13T19:23:00.003-03:00

O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse nesta terça-feira que idosos terão direito a meia-entrada para qualquer ingresso da Copa-2014, ao contrário do que defendia a Fifa. E autorizou a venda de bebidas alcoólicas durante o Mundial.

Cândido fez uma série de alterações de última hora, que acabaram adiando a votação na Lei Geral da Copa em comissão especial instalada na Câmara -- o texto deve ser votado na quinta-feira.

Com a meia-entrada para maiores de 60, garantida no Estatuto do Idoso, a chamada "cota social" de ingressos a US$ 25 valerá apenas estudantes, indígenas, pessoas de baixa renda e participantes de um convênio para o desarmamento. Serão 300 mil ingressos, sendo metade só para os estudantes, e não estarão disponíveis na abertura da Copa.

"O Estatuto do Idoso é uma lei soberana e valerá para a Copa. O idoso vai poder comprar meia-entrada de ingressos de US$ 900, por exemplo", disse o deputado.

Outra mudança foi em relação ao consumo de bebida alcoólica. Por falta de acordo e pressão do Ministério da Saúde, Cândido não colocará na Lei Geral da Copa o caráter permanente da liberação da cerveja --valerá apenas para o evento.

"Acho enviesado esse discurso de achar que o problema da embriaguez no Brasil é só nos estádios. As pessoas vão ao estádio para torcer e não para beber. As pessoas enchem a cara em botecos", disse o deputado.

Na Copa, contudo, Cândido decidiu liberar a bebida inclusive nas arquibancadas -- a proposta inicial era apenas nos camarotes e bares. A exigência é que a bebida seja consumida em copos de papel.

O relatório confirma as férias escolares durante a Copa do Mundo, como a Folha antecipou. O texto proíbe ainda a entrada nos estádios com raio laser.

O relatório da Lei Geral da Copa deixa também mais claro que a União só deverá ressarcir a Fifa em casos de segurança ou "decorrentes das suas obrigações relacionadas à preparação ou organização dos Evento".

O texto também resolve um impasse para os comerciantes que têm loja nas proximidades dos estádios --espaço que será reservado à Fifa. A exigência é que não se faça alusão às marcas da Copa.

A GRANDE MÍDIA CONTINUA CALADA

2011-12-13T10:37:00.002-03:00

O ensurdecedor silêncio dos grandes jornais e programas jornalísticos sobre o livro “A privataria tucana” é um daqueles momentos que nos faz sentir vergonha pelo outro. A imprensa, que não perde a chance – com razão – de exigir liberdade para informar, emudece quando a verdade contraria seus interesses empresariais e/ou o bom humor de seus grandes anunciantes. Onde estão as manchetes escandalosas, as charges de humor duvidoso, os editoriais inflamados sobre a moralidade pública? Afinal, cadê o moralista que estava aqui? O mesmo pau que batem em Chico, bate em Francisco. Ou não?

Agenda Ambiental bateu no teto ( do site Carta Maior)

2011-12-12T20:11:00.000-03:00

Salvo engano, o principal saldo da Conferência de Durban, a CoP 17, encerrada neste domingo, foi marcar uma nova reunião para 2015 quando serão fixadas metas para valer a partir de 2020. Até 2015 os gigantes poluidores do planeta --os EUA é o maior deles, com emissão per capita 9 vezes a do Brasil, por exemplo-- ficam livres para adotar cortes voluntários nos despejos de CO2 na atmosfera.

Significa que o destino da humanidade ficará entregue por mais uma década a quem se recusou a subscrever Kyoto em 1997 e continuou a fazê-lo em 2011, 14 anos depois. Que garantia existe de que em 2020 assistiremos a uma guinada redentora nesse recorrente veto ao futuro? Pouca, para não dizer nenhuma.

Uma evidência: em Durban, os gigantes poluidores não aceitaram nem mesmo endossar até 2015 as metas de Kyoto --que vencem em 2012. Os países que aceitaram fazê-lo respondem por apenas 15% das emissões globais. O desfiar de datas e metas-fantasia da agenda ambiental poderia ser apenas um incômodo exercício de tergiversação diplomática não fossem as perdas e danos que estão em jogo.

Um estudo recente da insuspeita Agencia Internacional de Energia (AIE) informa que mantido o atual rítmo de emissões, o planeta alcançará em 2017 o ponto de saturação de carbono correspondente a um aquecimento de 2 graus. A ciência considera este o Rubicão térmico, a partir do qual mergulha-se numa zona de instabilidade climática incontrolável. Juntos, o calendário de Durban e a conta de chegar da AIE soam como sirenes de uma emergência.

A tentativa de comprometer o capitalismo --seus dirigentes e sua estrutura produtiva-- com o equilíbrio, ou menos que isso, com a basal sobrevivência dos mecanismos que alicerçam a vida na Terra, fracassou. O movimento ambiental e a esquerda devem extrair consequências práticas dessa aceleração da contagem regressiva. Aos primeiros conviria arguir a estratégia furta-cor, cambiante e maleável, ora abraçando-se à direita e a seus porta-vozes, ora desaguando forças no vertedouro histórico conservador, insinuando-se como a opção acima das classes, 'o melhor das duas vias'.

Da esquerda não se pode mais tolerar o laxismo ideológico diante do inferno ambiental. O tempo das mitigações esgotou. Reiterar com tintura verde as estruturas de produção dominante pouco ou nada adiará a eclosão da desordem ambiental. A alternativa ao colapso do neoliberalismo não é a volta impossível ao 'capitalismo disciplinado' dos anos 50. O recado de Bruxelas nesta 6ª feira foi claro: salvemos os bancos; à sociedade, o arrocho.

É hora de dar às consequências a sua causa. As formas de viver e de produzir que empurraram a humanidade a esse beco sem saída no plano social e ambiental devem ser chamadas pelo nome: livres mercados. E extraídas daí as consequências adequadas.

Rotativo em Cachoeira do Sul

2011-12-12T19:58:00.003-03:00

Imperioso se dizer que é uma forçação de barra entregar o rotativo a União das Associações de Bairro. Já comentamos por aqui, que sequer seria objeto da associação, em seu estatuto, exercer tal função.

Em razão disso, o Município não poderia conceder sem licitação o serviço, que é de natureza pública, a uma entidade privada, que não possui especialidade na função e muito menos, atribuições estatutárias.

O voluntarismo e a boa vontade, quase sempre são inimigas da norma jurídica. Por sorte, a PGM atentou para o detalhe.

STJ retira enfeites de natal

2011-12-12T15:10:00.000-03:00

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, determinou a retirada dos enfeites de natal das instalações da instituição em cumprimento à Constituição. A justificativa do magistrado para a retirada dos símbolos natalinos corresponde ao preceito constitucional de que o Estado deve ser laico e portanto não pode estampar símbolos que remetem a festas religiosas.

Coluna de hoje no Jornal do Povo

2011-12-12T08:38:00.001-03:00

Tarifas de ônibus
Prefeitura e TNSG, com esse aumento absurdo nas tarifas, conseguiram duas coisas: prejudicar ainda mais a candidatura de Pipa e fazer com que tenhamos mais motos fazendo parte de nossa paisagem urbana, pois com esse valor fica a cada dia mais inviável andar de ônibus. Quanto mais cara a tarifa, menos usuários. Mas como o prefeito demonstrou ser contra as bicicletas e não pensa em apoiar Pipa, até entendi a sua lógica.

Cicloativado
O coletivo, que recebeu doações de bicicletas interagiu com os jovens, velhos e crianças e obrigou-nos há pensar um pouco mais sobre o meio ambiente, recebeu da Prefeitura um presente: foi enxotado do espaço que pintou, conservou e se transformou num local de discussão. Lamentável! Mas de onde menos se espera, daí é que nada vem mesmo.

Bastidores de 2008
Já deram uma olhada no blog? A ideia é deixá-lo cada dia melhor. Para tanto, vou começar a publicar lá os bastidores da eleição de 2008. Tudo aquilo que não saiu na imprensa será publicado e vocês verão quem eram inimigos ontem e, como eu, ficarão horrorizados (ou enojados) com as amizades de hoje.

Abraço
O abraço de Marlon em GG pode ser interpretado da seguinte forma: o deputado, podendo ajudar a cidade e tendo a receptividade de GG, não concorrerá a prefeito e caminha firme em seu projeto de concorrer a deputado federal na próxima eleição. Ou quem sabe um voo ainda mais alto. Conto depois, com detalhes.

Encruzilhada socialista
Se pensaram em coligarem-se com o PP, os socialistas podem tirar o cavalo da chuva. Pipa quer ser o único candidato de oposição e não vai ter do seu lado o partido que detém uma grande quantidade de CCs no Paço, uma secretária de Educação e o vice-prefeito. Ninguém é mais situação e mais comprometido com o governo do que eles.

Henrique Fontana
“@juliomahfus: Estudem bem o programa que está sendo lançado agora e apresentem projetos dentro dele que eu apoiarei aqui em Brasília”. Foi essa a mensagem que o deputado Henrique Fontana postou em meu TT, se comprometendo a ajudar a cidade na ampliação do Caps AD.

O que leva...
...Quatro barbados, sem camisa, tomando um latão de cerveja, ouvindo um sertanojo a todo o volume, a ficar acelerando o carro na Rua 7 em plena tardinha de domingo? Será que acham que estão agradando? O bobódromo, realmente, rende uma tese de doutorado...

Plano de cargos
Servidores da Prefeitura irão “marcar” direitinho os vereadores dessa e da legislatura anterior que não aprovaram o PCS proposto por Marlon, que era muito melhor que esse. E uma correção precisa ser feita: tecnólogo é formação de nível superior, e não pode e não deve ser confundido com técnico, como está agora.

Feira do livro
Por que será que o NMC ainda não divulgou o nome do patrono da feira do ano que vem? A promessa é de que, se encerrando a feira, imediatamente divulgar-se-ia o nome. Signatários da petição pública esperam do Executivo o mesmo tratamento que GG deu à Cacisc com seu pedido de referendo. E olhe que lá a representatividade era muito maior.

Símbolos religiosos
Não querendo polemizar, mas já polemizando, entendo que D. Irineu, em sua coluna de ontem, procurou reforçar a ideia de uma cultura católico-cristã. O que eu concordo. Só não concordo com a sua tese que exista uma cruzada nesse sentido pelo simples fato de se retirarem cruzes. Quanto aos feriados e as estátuas, esses sim são as marcas de uma cultura. Concordemos ou não, hoje precisam ser mantidos.

Um pouco de arte e anarquismo

2011-12-11T18:48:00.000-03:00

Nascido no dia 9 de dezembro de 1842, em Moscou, Piotr Kropotkin, geógrafo, escritor e pensador anarquista, considerava que os artistas eram uma peça fundamental para o sucesso de qualquer revolução social. As bandas punks, do fim da década de 1970 ao início dos anos 1980, são exemplos desse engajamento político.

Segundo Allan Antliff, autor de "Anarquia e Arte", "desde os primórdios do anarquismo europeu no século 19, as artes têm sido parte integrante do movimento, como indicado pela disposição de Pierre-Joseph Proudhon, na década de 1860, em escrever um livro inteiro em defesa do artista anarquista Gustave Courbet."

Em "Antologia do Teatro Anarquista", Maria Tereza Vargas reuniu três peças do movimento dramatúrgico libertário: "O Semeador", do farmacêutico autodidata Avelino Fóscolo; "A Bandeira Proletária", do alfaiate Marino Spagnolo; "Uma Mulher Diferente", do sapateiro Pedro Catallo. Todas foram encenadas longe do glamour dos palcos convencionais e produzidas por pequenos comerciantes e operários de fabricas.

Para entender as origens e desdobramentos desse pensamento político, "História do Anarquismo" apresenta o primeiro quadro histórico completo dos anarquismos ocidentais.

O volume avalia a participação dos anarquistas na Revolução Russa, na guerra de Espanha e nos atentados em França na Belle-Èpoque, sem esquecer dos fundadores teóricos mais importantes, como Proudhon (1809- 1865), Stirner (1806- 1856), Bakunin (1814- 1876) e Malatesta (1853- 1932).

Nobel da Paz, entregue para três mulheres

2011-12-11T17:32:00.001-03:00

O Prêmio Nobel da Paz foi entregue neste sábado (10) em Oslo à presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf; à também liberiana Leymah Gbowee e à ienemita Tawakkol Karman, distinguindo o papel das mulheres na resolução dos conflitos. É a primeira vez na história que o Prêmio Nobel da Paz é atribuído a três mulheres.

Combate ao crack através de internação involuntária, é eficaz?

2011-12-11T14:13:00.001-03:00

Idealizador do primeiro consultório de rua, mecanismo de abordagem de usuários de drogas encampado no novo plano do governo federal contra o crack, o médico Antonio Nery Filho critica o uso da atividade como porta para internação involuntária. Essa possibilidade foi levantada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A informação está em reportagem de Andréia Sadi e Johanna Nublat publicada na edição deste domingo da Folha.

"Internações compulsórias nunca deram resultado nos últimos 50 anos. Nem para doentes mentais inteiramente psicóticos têm sido feitas. Voltar 50 anos para fazer uma higienização das ruas das cidades brasileiras me parece um retrocesso para não dizer um absurdo do ponto de vista técnico", afirma Nery Filho, em entrevista.

Professor na Universidade Federal da Bahia e coordenador do Cetad (Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas), o especialista também relativiza o problema do crack em comparação a outras drogas.

Ele defende ainda que o consultório de rua, idealizado por ele, não deve ser usado para combater o uso de uma droga específica, mas sim para atender pessoas que consomem drogas em situação de exclusão social.

A história dos bastidores da eleição de 2008 em Cachoeira do Sul

2011-12-10T17:24:00.003-03:00

Agora nas minhas férias, vou postar aqui no blog, os bastidores das eleições de 2008 em Cachoeira do Sul. Principalmente o papel desenvolvido por Marlon Santos e por opositores. Na hora de cobrar coerência da classe política ou apenas tirarem a máscara.

As notícias serão inéditas. Vocês nunca leram em lugar algum. E o que é melhor: com muitos personagens vivos

Conversa na casa pirata

2011-12-08T08:20:00.004-03:00

Marujos conversando. Papo foi de modernidade líquida até o consumismo desenfreado das pessoas nas festas natalinas. Quem ouviu, não se arrependeu.

Programa CONTRABANDO

2011-12-07T16:45:00.003-03:00

Hoje vai ao ar as 22 horas ma RADIO CARUNCHO FM LIVRE o programa CONTRABANDO: PIRATARIA E INFORMAÇÃO. Ouça, critique e opine. E por favor, compartilhe e divulgue.

Você pode ouvir a RADIO CARUNCHO FM LIVRE, através do meu blog. É só clicar no player ao lado direito da página

Estudantes chilenos caminham para a radicalização

2011-12-07T10:42:00.001-03:00

Camila Vallejo foi derrotada nesta terça-feira (06) na eleição para presidente da Fech (Federação de Estudantes da Universidade do Chile), a entidade mais importante do setor. O novo presidente, o estudante de Direito Gabriel Boric, é ligado aos movimentos sociais chilenos.

“Nossa proposta é construir novos setores políticos. A atual institucionalidade no Chile não tem largura para conter as demandas do movimento estudantil e nossa proposta será de confluir com diversos atores sociais. Não estamos dispostos a seguir delegando nossa vocação transformadora aos políticos de ontem. Chegamos para ficar”, disse Boric. "Não estamos dispostos a seguir delegando nossa vocação transformadora aos políticos de ontem".

O resultado revela um desejo de radicalizar os protestos estudantis em 2012, já que a corrente vencedora rejeita a via parlamentar como espaço de resolução das demandas estudantis, de acordo com analistas ouvidos pelo Opera Mundi.

Contos Eróticos do Gordinho Tatuado

2011-12-07T09:24:00.001-03:00

O programa do Ferrony na Rádio Caruncho, alcançou níveis consideráveis de audiência. Isso se explica, porque os jovens, quando buscam informações ou programas na Internet, querem o não-convencional, aliado a qualidade. O programa em si, é muito bom. E isso explica tudo

Tuitaço

2011-12-06T12:47:00.002-03:00

Começou agora um tuitaço em prol de 10% do PIB para a educação. É só usar #OcupeBrasília. Participe!

Coluna de Segunda no Jornal do Povo

2011-12-05T09:25:00.001-03:00

AIDS E EDUCAÇÃO SEXUAL
Podemos elencar muitas razões para o crescente aumento do número de pessoas infectadas com AIDS. Mas duas são preponderantes: o preconceito e a crença. Escuto diariamente amigos que dizerem que só utilizam preservativos quando se encontram em ambientes de risco. Mas o que é um ambiente de risco? Apenas as casas de prostituição? Claro que não. O risco é iminente, sempre. Na verdade os homens não gostam de usar camisinhas. E os gaúchos mais ainda. Preconceito. Só isso. A religiosidade também tem sido um fator importante a levar-se em conta. Enquanto padres e pastores continuarem reafirmando que o ato sexual é apenas procriatório, contribuem em muito para o avanço da doença. Esquecem que o ser humano, ainda mais o do século XXI, é um hedonista, e por essa razão, a busca pelo prazer é diária. A doença só deixará de avançar se efetivamente iniciarmos um processo sério de educação sexual, para crianças e adolescentes. É sim preciso incentivar o uso de preservativos masculinos, até porque é tapar o sol com a peneira, achar que, ao não se comentar sobre o tema, as atividades sexuais diminuirão, ou cessarão. Pura bobagem. Está aí mais um preconceito.

SÍMBOLOS RELIGIOSOS
Entidades feministas e LGBT vão protocolar nesta segunda-feira (5) na Assembléia Legislativa e no Governo do Estado uma petição reivindicando a retirada imediata de símbolos religiosos dos espaços públicos. Alegam que o Estado é laico e, portanto, não deve “professar” nenhuma fé.

BEBIDA LIBERADA
Fui a três festas no final de semana. Em todas elas, muita bebida alcoólica. Aliás, o chamariz para elas, é este. O que mais chama a atenção é que autoridades públicas depois de ingerirem álcool saiam dirigindo seus possantes carros. Que “belo” exemplo!

CIGARRO
Está ficando muito chato essa pegação no pé dos fumantes. Agora, nem em bares com ambientes abertos pode-se fumar. O cigarro faz mal? Faz. Mas convenhamos, isolar do convívio o fumante é segregá-lo. Mas as outras drogas, como o álcool e a cocaína, continuam “liberadas”. Não conheço nenhum caso de morte de fumante passivo. Incoerência demais.

SÓCRATES
A morte de Sócrates, lamentável sobre todos os aspectos, pode servir também de exemplo, para que os atletas parem de uma vez por todas de fazerem comerciais para bebidas alcoólicas. O álcool é responsável pela morte de mais trinta mil pessoas por ano.

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA
O caso da ação intentada e acolhida pelo TSE sobre Danrlei poderá ser paradigmática no tema infidelidade partidária. A alegação de que o mesmo não participou da fundação do partido e seu posterior reconhecimento pode mudar todo o quadro brasileiro.

DIREITO DOS ANIMAIS
Cachorros mutilados, coelhos destroçados, animais de todas as espécies sendo utilizados indevidamente pelos pesquisadores e pelas indústrias farmacêuticas e de cosméticos. A crueldade aos bichos demonstra a irracionalidade latente da espécie humana. Sem contar a crueldade no abate, seja clandestino ou não. Repensar, é preciso.

ATEÍSMO
Um dos grandes legados da Europa foi à cultura pela paz do ateísmo e que nos ajudou a levar para a modernidade. Em um momento em que a intolerância das religiões, seja de que credo for, implica em guerra, não podemos retroceder a idade das trevas. Fortalecer o Estado laico, frente às religiões é fundamental para o progresso da humanidade.

MÍDIAS SOCIAIS
Que nada!Mídias políticas! Há toda uma mídia independente que está fazendo a cabeça da gurizada. São as rádios livres e os blogs. Vinculadas a coletivos. Isso explica um pouco à rejeição latente as oligarquias e aos donos do poder. Duvida? Caminhe pelas ruas e pergunte. O voto nulo será o grande vencedor em 2012.

Defender

2011-12-04T20:26:00.000-03:00

A Oscip Defender, de Cachoeira do Sul, será a responsável pelo projeto de restauro do Museu Municipal de Guaíba - Patrono Carlos Nobre. A Oscip foi classificada no edital 02/2011 - Modernização de Museus, de 29 de setembro de 2011, promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), órgão do Ministério da Cultura.
O resultado foi publicado no Diário Oficial. O projeto classificado tem o valor total de R$ 330 mil e a contrapartida de 20% já foi assegurada no valor de R$ 55 mil, pela Secretaria Municipal do Desporto, Turismo e Cultura. Está sendo esperado para os próximos dias a assinatura do convênio com o Ibram, e o depósito dos recursos.

Debate sobre Transgênicos

2011-12-04T18:18:00.001-03:00

O Cinezine, Cineblube e Histórias de Cinema convida:
Segunda-feira, dia 12 de dezembro, venha assistir e debater o filme:O Mundo Segundo a Monsanto (França, 2008, 108min. Direção: Marie-Monique Robin).

Documentário que aborda a maneira como uma grande empresa consegue enganar a população mundial, através da mídia e da corrupção dos governos, inserindo seus produtos tóxicos no mercado alimentício, colocando a saúde de milhões de pessoas em risco, contaminando o meio-ambiente, provocando a migração do campo para a cidade, concentrando muito poder na mãos de poucos.

Hoje mais de 90% do mercado de sementes transgênicas pertence à Monsanto. Vários produtos da empresa foram proibidos na Europa e Canadá. Depois de assisti-lo, você nunca mais comerá um transgênico da mesma forma...

O evento acontece no CENTRO DE INOVAÇÃO SOCIAL em Cachoeira do Sul, na Rua XV de Novembro, 931, Centro.

A ineficácia das multas ambientais

2011-12-03T18:29:00.002-03:00

O Ibama recebeu pagamento de apenas uma multa por poluição por petróleo nos últimos dez anos, segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo deste sábado.

Foram aplicadas no período (2001-2011) 93 notificações para vazamentos de óleo o que somaria R$ 57,3 milhões. No entanto, a única paga foi de R$ 200 mil.

O levantamento do periódico não inclui a autuação de R$ 50 milhões aplicada à Petrobras pelo vazamento na baía da Guanabara, em 1999.

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, informou ao jornal que isso acontece porque as empresas multadas costumam recorrer judicialmente

Deputados do RS recebem auxílio-paletó

2011-12-03T17:47:00.003-03:00

Assembleias Legislativas de ao menos dez Estados pagam a seus deputados o equivalente a 15 salários por ano.Além do 13º, os deputados estaduais recebem um salário extra no início e outro no final de cada ano legislativo como ajuda de custo. O "auxílio-paletó", como é chamado, pode ser gasto livremente, a critério do parlamentar.

Têm direito ao benefício os deputados do Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rondônia, Minas Gerais e Bahia.

Chevron pode ser expulsa do Brasil

2011-12-03T17:40:00.002-03:00

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou neste sábado que a petrolífera americana Chevron pode ser "expulsa" do país caso não cumpra os acordos para reparar os danos causados pelo vazamento de petróleo na bacia de Campos.

"A empresa já foi fortemente penalizada pelo que fez e foi suspensa de fazer novas perfurações no Brasil, embora seja a segunda maior empresa do mundo", afirmou Lobão aos jornalistas na cidade de Teresina, capital do Piauí.

O ministro lembrou que a Chevron deve pagar a multa de R$ 50 milhões que foi imposta pelas autoridades e também se responsabilizar pelos danos causados ao meio ambiente, que ainda não foram totalmente quantificados.

"Estamos atentíssimos no sentido de que cumpra o seu papel ou então (a Chevron) será expulsa do Brasil", completou Lobão.

A Chevron calcula que o vazamento na Bacia de Campos seja de 2,4 mil barris de petróleo, embora as autoridades do Rio de Janeiro apresentem outro número: 15 mil barris.

A própria companhia foi encarregada de recolher o petróleo que subiu até a superfície. A mancha de petróleo, que praticamente já desapareceu, está localizada a cerca de 120 km do litoral do Rio de Janeiro.

PAULISTAS ACHAM QUE AIDS É COISA DE GAYS E PROSTITUTAS

2011-12-01T16:32:00.001-03:00

Homossexuais e prostitutas são os únicos com risco de contrair o vírus HIV, segundo 19,2% da população da cidade de São Paulo.

O dado é de uma pesquisa feita com 2.002 pessoas, encomendada pelo Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo à agência Case.

"Isso mostra que as pessoas acham que não são vulneráveis ao vírus. É importante continuar investindo na ideia de que não há grupo de risco", afirma Celso Monteiro, coordenador do programa.

A mesma pesquisa mostra que 11% dos entrevistado sempre têm resistência a usar camisinha e 14%, às vezes.

COMISSÃO DE ÉTICA DA PRESIDÊNCA RECOMENDA EXONERAÇÃO DE LUPI

2011-11-30T20:59:00.000-03:00

A Comissão de Ética Pública recomendou à presidente Dilma Rousseff a exoneração de Carlos Lupi do cargo de ministro do Trabalho.
A decisão foi tomada por unanimidade em reunião do grupo nesta quarta-feira (30). "A comissão entendeu que ele não tinha explicado a base das acusações, que era a série de convênios irregulares firmados com pessoas do seu partido", afirmou Sepúlveda Pertence, presidente da Comissão.

COLUNA DE SEGUNDA NO JORNAL DO POVO

2011-11-28T09:18:00.001-03:00

QUEM GANHA A PRÓXIMA ELEIÇÃO?
Certamente que a tendência da população é eleger alguém que prometa. Um bom “mentiroso”. É isso que a maioria da população quer. Aqui e em qualquer lugar do Brasil.Basta prometer um empreguinho ou um estágio. Até porque não quer se incomodar com nada. É muito mais fácil criticar e achincalhar, do que fazer algo. Aliás, todos nós achamos que fazemos o máximo. E cumprimos com a nossa obrigação que é pagar impostos. Portanto, ao eleger um “mentiroso” no ano que vem, estaremos desincumbidos de toda e qualquer obrigação. Poucos compararão históricos ou capacidade. Ao conversar com um amigo, esse dirá que fulano ganha porque tem voto e o outro perde, porque não o têm, muito embora lhe pareça ser um bom candidato. Talvez esteja na hora de mudar. Se nenhum dos que se apresentarem demonstrarem capacidade para administrar, anulemos o nosso voto. Ou votemos em branco. Não somos obrigados a compactuar com os conchavos partidários. E muito menos somos bobocas para acreditar em promessas vãs. Vamos isso sim, escolher um programa para a cidade e que o executor seja alguém com capacidade para tal. No meu tempo de guri, fiz greve e apanhei de brigadiano, como muitos. Sempre quis votar. Mas em gente decente. Não em um qualquer. Se os partidos não me dão opção, não voto mais em ninguém. E um recado aos candidatos: sejam honestos. Não mintam. Não prometam. Cumpram com a sua palavra. Apresentem propostas factíveis. Porque muito não querem mais votar. No Chile, dois milhões de jovens não foram as urnas. E não porque não acreditam na democracia. Não acreditam nessa democracia fajuta. Eu, muito em particular, estou cheio de políticos mentirosos e aproveitadores, que acham que todo mundo depende deles. Não dependemos deles. Dependemos de nós, apenas. Ou vocês acham que nossa cidade melhorou ou melhorará em razão deles? Pense sobre isso. O verdadeiro referendo é esse.

PIADA DA SEMANA
Quando debatemos se um deputado “convidou” o governador, através de um assessor e sequer mencionou o fato ao prefeito, que queira ou não queira, é a autoridade máxima do município, temos que pensar que tudo isso demonstra a pequenez de nossos representantes. Eu apenas lamento, mas tenham certeza que a nossa vida não ficaria melhor, mesmo que o governador se dispusesse a inaugurar alguns metros de asfalto, o que eu duvido muito.

RÁDIO FM LIVRE
Como noticiei aqui há algumas semanas, já está operando em nossa cidade a Rádio Caruncho, 24 horas no ar, que você poderá escutar pela internet. No metassocial, no meu blog, no do Ferrony e no site da Defender, tem um player para vocês escutarem, se quiserem. Fica a dica.

NEIRON
Quando GG remanejou o então excelente Secretário da STAS, para o Interior, escrevi aqui, que o prefeito estava colocando um fardo muito pesado nas costas do Neiron Viegas. Minha caminhada pelo interior do município nesse final de semana comprovou isso. A insatisfação é tão grande quanto a que havia no governo anterior.

RONALDINHO
O vídeo do R$10 que bombou nas redes sociais, só comprova o hedonismo de nossa sociedade. Poderia acontecer com qualquer um. Mas com ele foi mais do que bem feito. E comprova a tese que, quando não monitorado por alguém, é um debilóide em potencial.

VESTIBULAR UERGS
Impressionante como pedem informações sobre o vestibular da UERGS. Uma dica: nesse ano teremos vestibular para ADMINISTRAÇÃO, além dos tradicionais cursos Tecnológicos. A idéia é turbinar a unidade.

ENSINO MÉDIO
Governo comprou uma briga com os professores. Até agora quase ninguém entendeu a mudança. Ela me pareceu razoável, mas ainda acho que precisamos continuar a fortalecer as disciplinas tradicionais, sob pena de se perder competitividade.

RADIO CARUNCHO

2011-11-26T18:07:00.003-03:00

Na nossa city, Cachoeira do Sul, estreiou hoje, a primeira rádio FM livre. A idéia do coletivo é semear informações e músicas que não costumam rolar nas mídias tradicionais. Você acessa http://orelha.radiolivre.org:8000/status.xsl É só colar o link.

AGRONOMIA

2011-11-24T12:09:00.003-03:00

Depende apenas de trâmites burocráticos a instalação dos cursos de Agronomia na UERGS. Todas aquelas unidades que possuírem capacidade humana e de estrutura poderão pleitear o curso. Em Cachoeira do Sul, o colegiado já aprovou a indicação e trabalha pela implantação do curso em 2013.

A área do Patronato, já foi oferecida pela prefeitura, ainda no ano passado e grande parte do detalhamento para a ocupação já aconteceu, inclusive com a visita dos técnicos da Universidade.

UERGS

2011-11-24T12:05:00.003-03:00

Hoje foi instalada COMISSÃO ESPECIAL na ALRS para tratar da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Quem presidirá a comissão será o deputado estadual Catarina Paladini (PSB). Parece, que aos poucos a situação da instituição começa a melhorar.

O objetivo desta Comissão é construir um diagnóstico detalhado referente à situação das 24 unidades distribuídas entre pelo Estado, bem como acompanhar de perto as propostas e os rumos da política do atual governo para a UERGS”, afirma o parlamentar. “Precisamos tornar a UERGS como uma política permanente de investimento educacional", afirma o parlamentar.

COLUNA DE SEGUNDA NO JORNAL DO POVO

2011-11-21T08:59:00.001-03:00

Por que mesmo a prostituição é crime?
Em uma sociedade em que o sexo é discutido de manhã cedo na TV e nas novelas, a cada duas cenas, mostrando alguém em cima de uma cama, não consigo ainda compreender por que a prostituição é crime. Tirando o falso moralismo de alguns, está mais do que na hora de colocar homens, mulheres, travestis e transexuais na legalidade, até para que tenham direitos sociais garantidos. A liberdade do corpo é de cada um e não pertence nem ao Estado e nem às igrejas. Aliás, frequentemente encontram-se agentes políticos de todas as esferas esbaldando-se em boates. Mas na hora de proporem a sua regulamentação, escondem-se atrás de crucifixos, como se esse fosse o mau maior do mundo. Manter pessoas na marginalidade não é uma atribuição do Estado. Pelo contrário, é dever dele incluir. Não discutir a prostituição e sua legalização, apenas por preconceitos morais e religiosos, implica em dizer que nosso Estado não é laico. Está mais do que na hora de deixarmos a idade das trevas e ingressar, mesmo que tardiamente, na pós-modernidade. É do livre arbítrio de cada um o uso do seu corpo. E do livre arbítrio de cada um, se quiser pagar por algumas horas de amor. Se é permitido cobrar para desfilar, por exemplo, porque é proibido cobrar por outros serviços? E se o SUS atende esses profissionais, por que o Estado não pode arrecadar por estes serviços? A democracia só se sustenta com coerência e transparência. E não com preconceitos e moralismos retrógrados.

GG e o referendo
Ao acolher a tese do referendo, o prefeito pensa em se reaproximar do eleitor. Mas ao invadir competência exclusiva do Legislativo, pode estar pavimentando o caminho para uma oposição feroz e quem sabe até em uma CPI. Já vi esse filme.

Adesivo
“Tenho vergonha de ser eleitor”. Essa frase já está em algumas possantes caminhonetes e carros de último tipo por aqui. Aliás, há um ano, muitos tinham em seus vidros propagandas políticas duvidosas.

Marlon
Aos poucos o deputado vai conquistando seu espaço no Legislativo. Tem sido muito elogiado. Fiel a Tarso, percorre o interior como se estivesse em campanha. E não faz mais segredos. Vai a federal na próxima e se consolida como opositor ferrenho da família Germano.

Drogas
Na semana que discutimos aqui, e nas redes sociais, as drogas, perdemos mais um jovem e um querido médico. De quem é a culpa por estarmos perdendo essa guerra? Quantas vidas perdidas mais serão necessárias para que se tomem providências sérias sobre o tema?
Centro
Segue o bobódromo na Rua Sete e a complacência das autoridades com o consumo de álcool no volante. Nossa cidade parece que não tem jeito mesmo. Ouvi de um pai desajustado que os jovens precisam se divertir. Mas precisam beber e dirigir?

Fundamentalismo
O Brasil é um Estado laico. Ou seja, sem religião oficial. Isso dá o direito a todos de professarem a fé que quiserem. Mas não dá o direito de impor a sua aos outros e muito menos de pregar o preconceito. Liberdade de expressão não significa apologia ao crime.

Cachorrinhos
Acho meritória e imprescindível essa preocupação com os animais. Mas gostaria de ver também esse mesmo sentimento e esse mesmo empenho da sociedade para com as crianças abandonadas. Os valores não podem e não devem ser invertidos.

Consciência negra
Numa sociedade em que a abolição ainda não está completa, precisamos cada vez mais de consciência. E o primeiro passo para isso é acreditar que o racismo existe e que somos preconceituosos.

Polo petroquímico
Na semana que passou conheci a planta do chamado plástico verde, na Braskem. Independente de tudo, ali sim se vê inovação tecnológica e pesquisa, aliado a um alto investimento em gestão. Impressionante.

VANDALISMO NA PISTA DE BICICROSS ( texto enviado pelo pessoal da ACER)

2011-11-08T11:39:00.002-03:00

A cerca de 1 ano, integrantes da ACER (Associação Cachoeirense de Esportes Radicais) em parceria com o vereador Cléber Cardoso e com a Secretaria de Obras iniciaram um trabalho de restauração e modernização da pista de Bicicross do Centro Esportivo Municipal, a idéia era construir uma pista de dirt jump, ( rampas para manobras) e uma piscina de esponja para que atletas iniciantes executassem saltos com manobras sem ter riscos de quedas e acidentes e também transformar Cachoeira do Sul em ponto de referência para competições de alto nível. Foram cedidas pela Cerâmica Kipper cerca de 30 cargas de terra para a construção das rampas no local e os integrantes da associação vendendo rifas e de outras formas arrecadaram R$ 300,00 para comprar madeira e demais materiais para a construção da piscina de esponja, mas esta semana se depararam com algo mu ito triste e de extremo vanda lismo, a piscina de esponja estava totalmente destruída por vândalos que atearam fogo no feriado de quarta feira naquilo que seria o símbolo da evolução no ciclismo radical na cidade fazendo com que o Projeto Pedalando saúde fosse destruído juntamente. A idéia da ACER era construir rampas de diversos tamanhos para receber jovens de várias idades e mostrar os benefícios deste esporte que a cada dia obtém mais adeptos na nossa cidade, ensinando as técnicas desde o inicio até formar verdadeiros praticantes. A ACER também estava com campeonatos marcados para dezembro e fevereiro onde viriam a cidade os ciclistas mais consagrados do estado do RS e também de SC, mas lamentavelmente não poderão ser mais realizados em decorrência deste caso.

“É realmente lamentável saber que algo que traria benefícios e alegrias foi destruído, isto prova que nossa cidade ainda não esta preparada para receber determinados benefícios que poderiam mudar sua cultura pelo menos no esporte.” Rafael de Moura Krügel/ Presidente ACER

COLUNA DE SEGUNDA NO JP

2011-11-07T19:45:00.002-03:00

O caso Beira-rio
POA já perdeu a Copa das Confederações e agora corremos o sério risco de perder os jogos da Copa. Tudo por incompetência e por falta de transparência. E vejam que não estamos falando de entidades públicas, e sim de entidades privadas, como a AG e o SCI, e tendo o procurador-geral de Contas como conselheiro do clube. O caso serve para exemplificarmos que a dita “podridão” não é uma exclusividade dos políticos. Ela está, sim, nos interesses privados, que há muito tempo suplantam os interesses públicos. Ou como explicar que alguém ganhe uma concorrência, que foi pública, sem oferecer garantias? Ou como um clube assina um termo de compromisso com a Fifa dizendo que reformaria seu estádio com recursos próprios e agora pleiteia empréstimos públicos ou a formação de parcerias? Acho que os dirigentes do Internacional precisam declarar publicamente que não têm condições de honrar o que assinaram, até para preservar financeiramente o clube, desistindo de sediar a Copa, para que o RS não perca essa importante competição, como também uma quantidade enorme de recursos privados entrando na nossa economia. Mas volto a dizer: o presente caso é paradigmático no que tange a demonstrar que a falta de senso público e republicano é muito forte em alguns setores privados, que adoram se locupletar do dinheiro público, mas são os primeiros a saírem em defesa da liberdade econômica e da desestatização da economia. Nada como um dia depois do outro.

ACL
A recém-fundada Academia Cachoeirense de Letras deverá anunciar em breve a data da 1ª Feira do Livro Reciclado, de âmbito regional, com patrono e apoiadores de âmbito nacional. Será em 2012.

Fumo
Claro que o fumo é prejudicial à saúde, mas o intenso debate no Fórum do Leitor, com quase 150 comentários no blog e na coluna, imprime uma necessidade de discutirmos, serenamente, alternativas econômicas no processo. Lástima foi a foto de D. Marisa fumando no hospital.

Rádio Caruncho
E nossa cidade entra definitivamente na rede mundial com a sua primeira rádio web de caráter comunitário e com rede nacional. Com programação intensa e diversificada, pretende desacomodar a juventude, ajudando a criar uma nova consciência e uma nova cultura local.

Por que lemos pouco?
Óbvio que é por absoluta falta de políticas públicas. Como uma criança irá gostar de ler se quem a ensina raramente é um apaixonado pela leitura? Duvida? Pergunte o nome de três novos autores da literatura infanto-juvenil.

Conferência da Juventude
Coordenada pelo Ferrony, a gurizada de Cachoeira fez bonito em POA. Sinal de que os tempos estão mudando e a política local que fique em estado de alerta para esse novo fenômeno.

Rotativo pago
Contratar sem licitação as associações me parece ser legal apenas quando não há possibilidade de termos concorrência e principalmente quando a atividade fim for objeto da associação. No caso da Ucab, me parece que faltam esses dois requisitos, principalmente o último. Ou então qualquer associação pode se sentir no direito de reclamar. E você, proteste: ande a pé ou de bicicleta!

JOG
A mídia regional não poupa o deputado federal. De tempos em tempos reacende a discussão do Caso Detran. Corre o risco, no entanto, de cair em descrédito se o STF não acolher a denúncia, até porque mais de 100 mil eleitores e 30 mil cachoeirenses já o absolveram. Ou então, o risco de ter sido a única a ter apostado e vencido.

Álcool
O Congresso Brasileiro de Psiquiatria condenou novamente o incentivo ao consumo de álcool por parte da mídia. Em especial aos jovens. Menos mal que o STF, semana passada, acertadamente configurou o ato de dirigir bêbado como crime. Independente de danos materiais.

APOSTA

2011-11-04T13:23:00.003-03:00

Ontem a noite, o flamenguista Alessandro Ferrony, cumpriu com a aposta. Semana passada o editor e o Ferrony, apostaram, via Twitter, uma caixa de leite no jogo Grêmio e Flamengo. Com a vitória gremista, sobrou para o flamenguista cumprir com o prometido.
A foto, mostra a entrega simbólica de uma caixinha de leite, do objeto da aposta, que já foi devidamente doado a uma creche.

METASSOCIAL

2011-10-31T16:10:00.001-03:00

Impasse
Terça-Feira, 1º de Novembro, 20h, no Centro de Inovação Social (metassocial)
Rua Quinze de Novembro, 931 - Centro - Cachoeira do Sul
Entrada totalmente grátis

Você pode assistir o filme online através da plataforma "Filmes que voam".

Link
http://cinezine.com.br/atividades/cineclube-apresenta-o-documentario-impasse-para-debater-mobilidade-urbana/

COLUNA DE SEGUNDA NO JORNAL DO POVO

2011-10-31T10:11:00.001-03:00

Homofobia, racismo e sexismo
Será que se fossem duas mulheres se beijando a foto do JP causaria tanta revolta? E se fossem dois homens negros se beijando, não colocariam fogo na redação? Na verdade, toda a polêmica reacionária e desproporcional acontecida na semana passada, em razão da matéria, me fez desdobrar o assunto em mais dois temas. Quem tem apenas um olho percebe que os relacionamentos pessoais mudaram. É normal e muito comum vermos casais de meninos e casais de meninas juntas. Até podemos discordar da preferência, mas nunca, em nenhuma hipótese, sermos racionais. Mas é claro que no âmago, os indivíduos em sua maioria detestam os gueis, são racistas e ainda por cima machistas, tanto os homens como as mulheres. O homossexualismo ainda é tratado como uma perversão, uma falta de caráter e em alguns casos até como coisa do demônio. Mas isso faz parte da ignorância (no bom sentido) em relação ao assunto. O que se tem que ter claro é que, embora sejamos preconceituosos, também se sofre o preconceito em sê-lo, ou seja, há na verdade um preconceito subliminar, adormecido, que transcende e aparece quando se escancaram situações como o beijo ou uma política de cotas. Agora, concordo plenamente que aqueles que estão preocupados em explicar essas situações para os seus filhos, antes de fazê-lo, estudem e aprendam para não disseminarem mais ódio e ignorância entre a sociedade.

JOG
Ouvi de um amigo comum que o deputado federal pepista pensa sim em concorrer a prefeito de nossa cidade e estaria apenas esperando o arquivamento da investigação no STF, que ao que parece está próximo. Por isso que Pipa Germanos entrou mudo e saiu calado da festa semanas atrás. Está em stand by.
Festival de Bandas
O domingo ajudou, mas o evento, que já está em sua quinta edição, coordenado pelo meu amigo Simonetti, é sim um sucesso e demonstra, mais uma vez, que a população prestigia toda e qualquer manifestação cultural de qualidade. Sejam bandas, carnavais ou nativistas.

Morbidez
Impressionante como teve gente que vibrou com a notícia de que Lula está com câncer. Quanto ódio. O pior de tudo é que só mesmo o câncer pode tirar a vitória das esquerdas em 2014, pois a incompetência política e a “fome” por cargos reina dentre os golpistas.

Contracultura
Pois é, os coletivos cachoeirenses têm dado mostras de seu poder e da desnecessidade de se depender do establishment para algumas coisas. Daqui a alguns dias teremos por aqui uma casa que certamente sacudirá com a cidade. Guardem esse nome: Metassocial.

Grêmio
Uma foca amestrada, sem sentimentos, jamais se perturbaria com o clima hostil do jogo? Sim, se perturbou. Nota triste a reportagem do “Amigão”. Vitória do caráter contra o mau-caratismo. Pronto. Falei.

Cidadãos atônitos
Por certo que é dever da imprensa informar e denunciar todos os atos de corrupção desse país. No entanto, o que me preocupa é que, caindo o ministro, por exemplo, a mesma imprensa se cala. A partir daí, começa a prestar um desserviço à democracia e deixa todos atônitos e sem informações.

Acessibilidade
Uma cidade que se pretenda moderna e contemporânea precisa sim criar uma política de acessibilidade mais racional. Fiquei impressionado com a deselegância de um comerciante com as dificuldades de um cadeirante dentro do seu estabelecimento. Eu perdi as estribeiras e acabei xingando o imbecil. Lamentável.

Vox
Recebi o convite para o lançamento da nova revista cultural do estado. A Secretaria Estadual da Cultura e o Instituto Estadual do Livro (IEL), em parceria com a Corag, lançam no dia 1º de novembro a revista Vox, que será trimestral e terá como foco a literatura.

FESTIVAL DE BANDAS MARCIAIS DE CACHOEIRA DO SUL

2011-10-30T07:46:00.003-03:00

Evento cachoeirense chega a sua 5ª edição com 18 grupos participantes.
18 bandas marciais vindas de municípios de todo o Rio Grande do Sul participarão no próximo dia 30 de outubro do 5º Festival Estadual de Bandas Marciais de Cachoeira do Sul. Os desfiles acontecerão no Paço Municipal, em frente à Catedral da Conceição. De Cachoeira serão três bandas participantes: Instituto de Educação João Neves da Fontoura, Escola Municipal Baltazar de Bem e Banda Gonçalvense.

De acordo com o organizador do festival, radialista Carlos Simonetti, com média de 50 participantes por banda, o evento terá um total de 800 músicos. Cada banda terá 20 minutos para se apresentar com músicas de sua escolha. A atividade é promovida pela Banda Marcial Gonçalvense em comemoração aos 46 anos da Rádio Fandango AM e conta com o apoio da Prefeitura Municipal, 24ª Coordenadoria Regional da Educação e Fenarroz.

MEMÓRIA - Simonetti lembra que a primeira edição do evento contou com quatro bandas. “Nesta edição temos 18 bandas confirmadas e ainda há mais seis na lista de espera”, salienta. Segundo o radialista, os músicos se apresentarão voluntariamente, ficando a Prefeitura comprometida em garantir o almoço para todos os participantes. O custo é de cerca de R$ 17 mil em arquibancada, almoços, sonorização e banheiros químicos. O festival não terá premiação, e sim um troféu de participação.

PARA SABER MAIS
As bandas e cidades confirmadas
> Banda Marcial Erni Fauth, de Brochier
> Banda Marcial Catarina Bridi, de Ibarama
> Banda Marcial Cônego Afonso Scherer, de Santa Maria do Herval
> Banda Marcial Marquês D´Alegrete, Alegrete
> Banda Marcial Mirim França Pinto, Rio Grande
> Banda Marcial da Escola Olavo Bilac, Santana do Livramento
> Banda Marcial Cepala, Cacequi
> Banda Marcial Leões do Libia, Rio Grande
> Banda Musical Professor Danilo Chisini, Garibaldi
> Banda Marcial Instituto Sapiranga, Sapiranga
> Banda Marcial Escola Santa Cruz, Santa Cruz do Sul
> Banda Marcial Amadeo Rossi, São Leopoldo
> Banda Marcial do Sesi, Santa Cruz do Sul
> Banda Marcial dos Tigres, Arroio do Tigre
> Banda Marcial Gonçalvense, Cachoeira do Sul
> Banda Marcial Fortaleza, Rio Pardo
> Banda Marcial Escola Baltazar, Cachoeira do Sul
> Banda Marcial João Neves, Cachoeira do Sul

ATENÇÃO
Em caso de chuva o evento acontecerá pelo mesmo cronograma no Ginásio da Fenarroz.

Os números

>> 18 bandas
>> 800 músicos
>> Custo do evento em torno de R$ 17 mil
>> Serão mais de 750 almoços oferecidos pela Prefeitura
>> R$ 6 mil é o custo das arquibancadas locadas, com 1,5 mil lugares
>> A Prefeitura disponibilizou R$ 10 mil

Fonte: Elisandra Martins, Jornal do Povo

PLACAR DA CORSAN

2011-10-25T08:11:00.002-03:00

Quando escuto pessoas falando mal de minas colunas, mais agradeço. Porque isso significa que tenho a cada dia mais leitores e por certo, isso incomoda. Ontem, escrevi no jornal e no twitter, que Cleber Cardoso (ex-DEM e agora PDT), mudaria a sua posição histórica, contra a CORSAN, e votaria a favor do governo, autorizando o executivo a firmar o novo programa. Dito e feito.

Escrever, não significa apenas reproduzir informações. Mas antes de tudo, interpretar sinais. E isso não é nada fácil.